| 20/12/2024 |
Decreto 100/2024 |
Decreto
Dispõe sobre Recesso Municipal no
Município de São Bento do Tocantins - TO, e
adota outras Providências.
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31
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Detalhes
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| 02/12/2024 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL No 003/2024 |
Edital
O objeto do presente Edital é a seleção de projetos de “AUDIOVISUAL” para receberem apoio financeiro, por
meio da celebração de Termo de Execução Cultural (Anexo VIII), nos termos da Lei Complementar no 195/2022
(Lei Paulo Gustavo), visando valorizar e fortalecer a expressão cultural, proporcionar investimento nas ações que
desenvolvam o audiovisual no município, fortalecendo a economia da cultura e contribuindo com o desenvolvimento
municipal, a descentralização e a universalização do acesso a bens culturais do Município de São Bento do Tocantins
- TO.
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53
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Detalhes
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| 02/12/2024 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL No 002/2024 |
Edital
O objeto do presente Edital é a seleção de projetos de “LINGUAGENS ARTÍSTICO-CULTURAIS” para
receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural (Anexo VIII), nos termos da
Lei Complementar no 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), visando valorizar e fortalecer a expressão cultural,
proporcionar investimento nas ações que desenvolvam as artes e à cultura no município, fortalecendo a economia da
cultura e contribuindo com o desenvolvimento municipal, a descentralização e a universalização do acesso a bens
culturais do Município de São Bento do Tocantins - TO.
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98
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Detalhes
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| 01/12/2024 |
DECRETO No 99/2024 |
Decreto
Dispõe a Cerca de EXONERAR os servidores (as), LAURITA RODRIGUES DOS
SANTOS, exercendo a função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na secretaria
municipal de Saúde, ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS, exercendo de Função
de Fisioterapêutica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, WALISSOM
RODRIGUES TAVARES, exercendo a função de Brigadista, lotado na Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, RUBENS PEREIRA LEAL DO NASCIMENTO,
exercendo a função de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
DIOCLECIANO LOPES DE SOUZA, exercendo a função de Operador de Trator,
na Secretaria Municipal de Agricultura neste município
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28
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Detalhes
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| 29/11/2024 |
Lei n° 366 /2024 |
Lei
Dispõe sobre a Política Habitacional “Morar
Melhor e Minha Casa Minha Vida’’ de interesse
social do Município de São Bento do Tocantins,
voltada para a População em Situação de
Vulnerabilidade e Risco Social, e Regulamenta as
Leis nº169/2007, que dispõe da Criação do
Conselho Municipal de Habitação e Lei
nº170/2007 que dispõe da Criação do Fundo
Municipal de Habitação, e adota outras
providências
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62
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Detalhes
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| 29/11/2024 |
Lei n° 365/2024 |
Lei
Fixa o Valor das Diárias no Âmbito do
Município de São Bento do Tocantins, ao
Prefeito, Secretários e demais Servidores,
quando em Missão Oficial, e dá outras
providências
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91
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Detalhes
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| 26/11/2024 |
DECRETO No 97/2024 |
Decreto
Dispõe da Alteração do Decreto 41/2022 que
Institui o Conselho Municipal de Assistência
Social - CMAS e mesa diretora para ano 2024-
2027, e adota outras providencias.
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29
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Detalhes
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| 18/11/2024 |
DECRETO No 96/2024 |
Decreto
Dispõe sobre feriado Municipal de São Bento do
Tocantins - TO, e adota outras providências.
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30
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Detalhes
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| 14/11/2024 |
N° 833 |
Edital
Edição N° 833
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43
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Detalhes
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| 06/11/2024 |
DECRETO No 95/2024 |
Decreto
Dispõe sobre a Comissão de Transição de
Mandato, e adota outras providencias.
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30
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Detalhes
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| 05/11/2024 |
PORTARIA No 78/2024 |
Ata de Preço
TORNAR PÚBLICO,
A abertura de Edital de Concurso Público AUDIOVISUAL, na modalidade de
FOMENTO, em conformidade com a legislação pertinente, em especial o disposto no Decreto
Federal 11.453/2023, com base em avaliação de projeto Audiovisual que proponha a obtenção
de apoio à sua produção e execução, visando atender a todas as áreas de Audiovisual do
município, em conformidade com o regulamento deste certame denominado: “EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL No 003/2024 - FOMENTO LEI PAULO
GUSTAVO 2024, de apoio à Produção de Audiovisual do Município de São Bento - TO”.
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50
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Detalhes
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| 05/11/2024 |
PORTARIA No 78/2024 |
Portaria
Dispõe a Cerca A abertura de Edital de Concurso Público AUDIOVISUAL, na modalidade de
FOMENTO, em conformidade com a legislação pertinente, em especial o disposto no Decreto
Federal 11.453/2023, com base em avaliação de projeto Audiovisual que proponha a obtenção
de apoio à sua produção e execução, visando atender a todas as áreas de Audiovisual do
município, em conformidade com o regulamento deste certame denominado: “EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL No 003/2024 - FOMENTO LEI PAULO
GUSTAVO 2024, de apoio à Produção de Audiovisual do Município de São Bento - TO”.
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41
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Detalhes
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| 05/11/2024 |
PORTARIA N° 79/2024 |
Portaria
Dispõe a Cerca de CONCEDER a gratificação FG6 a servidora, IARA
GONÇALVES DA SILVA, exercendo o cargo de Diretora
Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Administração, neste
município.
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39
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Detalhes
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| 05/11/2024 |
77/2024 |
Portaria
COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E HABILITAÇÃO DE FOMENTO
CULTURAL
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55
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Detalhes
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| 05/11/2024 |
76/2024 |
Portaria
Dispõe a Cerca de A abertura de Edital de Concurso Público Artístico-Cultural, na modalidade de
FOMENTO, em conformidade com a legislação pertinente, em especial o disposto no Decreto
Federal 11.453/2023, com base em avaliação de projeto cultural que proponha a obtenção de
apoio à sua produção e execução, visando atender a todas as áreas das linguagens artísticocultural do município, em conformidade com o regulamento deste certame denominado:
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47
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Detalhes
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| 30/10/2024 |
regularização fundiária. 74/2024 |
Normativa
Trata-se de Análise técnico social. para a Classificação da modalidade interesse socail (Reurb-S) no processo administrativo de regularização fundiária.
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50
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Detalhes
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| 30/10/2024 |
001/2024 |
Normativa
Trata-se de procedimento de regularização fundiária de interesse SOCIAL instaurado de Decreto 75/2023 pelo Município de São Bento- TO.
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53
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Detalhes
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| 29/10/2024 |
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Normativa
ESTRATÉGIA DE MATRICULA 2025
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49
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Detalhes
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| 28/10/2024 |
RESOLUÇÃO CECP Nº 003/2024 |
Resolução
Dispõe a Cerca de DIVULGAR AS DATAS E PERÍODOS DE REALIZAÇÃO DAS
PROVAS DO IV CONCURSO PÚBLICO DO PODER
EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO TOCANTINS,
ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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147
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Detalhes
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| 25/10/2024 |
DECRETO No 92/2024 |
Decreto
Fica nomeado o senhor, UYATAN PINHEIRO AGUIAR, para
exercer a função de COORDENADOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação,
neste município.
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24
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Detalhes
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