Dispõe a Cerca de A abertura de Edital de Concurso Público Artístico-Cultural, na modalidade de FOMENTO, em conformidade com a legislação pertinente, em especial o disposto no Decreto Federal 11.453/2023, com base em avaliação de projeto cultural que proponha a obtenção de apoio à sua produção e execução, visando atender a todas as áreas das linguagens artísticocultural do município, em conformidade com o regulamento deste certame denominado: