Documentos
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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30/04/2024 | Lei n° 361/2024, 30 de abril de 2024 | Lei Dispõe sobre área urbana de loteamento público, e adota outras providências | 3 | Detalhes |
30/04/2024 | Lei n° 360/2024, 30 de abril de 2024 | Lei Dispõe sobre alteração da Lei Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de São Bento do Tocantins - TO, nº 269/2018 e adota outras providências | 3 | Detalhes |
30/04/2024 | DECRETO Nº 36/2024 | Decreto Dispõe a cerca de EXONERAR o servidor, RONALDO DE SOUSA SILVA, exercendo a função de OPERADOR DE TRATOR, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, neste município | 2 | Detalhes |
30/04/2024 | DECRETO Nº 35/2024 | Decreto Dispõe sobre a Exoneração de Servidora Pública Municipal Efetiva por Aposentadoria, e da outras providências | 2 | Detalhes |
30/04/2024 | DECRETO Nº 33/2024 | Decreto Dispõe a cerca de EXONERAR a servidora, CARLENE SILVA FERREIRA, exercendo a função de COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS, lotado na Secretaria Municipal de Assistente Social, neste município. | 2 | Detalhes |
29/04/2024 | DECRETO Nº 34/2024 | Decreto Dispõe sobre a Exoneração de Servidora Pública Municipal Efetiva por Aposentadoria, e da outras providências | 1 | Detalhes |
26/04/2024 | 26/2024 | Decreto Dispõe a cerca de EXONERAR a servidora, WESLAINE LOPES DE SOUSA SA, exercendo a função de MONITORA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município. | 10 | Detalhes |
17/04/2024 | 359/2023, | Lei Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 278/2019, que dispõe sobre a denominação do nome da Escola Municipal da Sede, e adota outras providências | 3 | Detalhes |
16/04/2024 | OFÍCIO No 64/2024 | Oficío e Outros Doação de Casa de Farinha Móvel. | 0 | Detalhes |
16/04/2024 | OFÍCIO No 63/2024 | Oficío e Outros Doação de Maquina de Costura e Sacaria/ Forno de Torragem de Farinha. | 0 | Detalhes |
15/04/2024 | Nº 32/2024 | Decreto Fica nomeada a Senhora, MARIA MARCÉLIA BASTO DOS SANTOS, para exercer a função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, lotada na Secretaria Municipal de agricultura e abastecimento, neste município. | 1 | Detalhes |
15/04/2024 | DECRETO No 31/2024 | Decreto Dispõe a cerca de Nomear a senhora, POLIANA CORDEIRO CAVALCANTE, para exercer o cargo de COORDENADORA DO BOLSA FAMÍLIA, lotado na Secretaria | 1 | Detalhes |
12/04/2024 | DECRETO No 30/2024 | Decreto Dispõe a cerca de EXONERAR a servidora, POLIANA CORDEIRO CAVALCANTE, exercendo a função de ENTREVISTADORA, lotado na Secretaria Municipal de Assistente Social, neste município. | 1 | Detalhes |
05/04/2024 | 28/2024 | Decreto Dispõe a cerca de EXONERAR o servidor, VINICIUS REIS PEREIRA DOS SANTOS, exercendo a função de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município. | 6 | Detalhes |
05/04/2024 | 27/2024 | Decreto EXONERAR o servidor, JOSIAS ALVES LEAL, exercendo a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTACIMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, neste município. | 8 | Detalhes |
27/03/2024 | Portaria Dispõe a cerca de lotar servidor para exercer a função de responsável técnico pelas Publicações e Manutenções do Portal da Transparência, SICAP-LCO e TCE-TO, no âmbito do Município de São Bento do Tocantins, e Fundos Municipais, lotado na Secretaria Municipal de Administração, neste município. | 10 | Detalhes | |
26/03/2024 | 358/2023 | Lei Dispõe sobre alteração do cargo no anexo I da lei municipal Nº 269/2018 e adota outras providências | 18 | Detalhes |
26/03/2024 | 357/2023 | Lei Dispõe sobre a criação e denominação do nome do Ginásio de Esporte, e adota outras providências | 8 | Detalhes |
26/03/2024 | 356/2023 | Lei Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores (PGV) do Município de São Bento do Tocantins a ser utilizada no Exercício de 2024, conforme determina o Código Tributário Municipal, e dá outras providências | 12 | Detalhes |
26/03/2024 | 26/2024 | Decreto EXONERAR a servidora, WESLAINE LOPES DE SOUSA SA, exercendo a função de MONITORA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município. | 3 | Detalhes |