05/11/2024 |
PORTARIA No 78/2024 |
TORNAR PÚBLICO,
A abertura de Edital de Concurso Público AUDIOVISUAL, na modalidade de
FOMENTO, em conformidade com a legislação pertinente, em especial o disposto no Decreto
Federal 11.453/2023, com base em avaliação de projeto Audiovisual que proponha a obtenção
de apoio à sua produção e execução, visando atender a todas as áreas de Audiovisual do
município, em conformidade com o regulamento deste certame denominado: “EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL No 003/2024 - FOMENTO LEI PAULO
GUSTAVO 2024, de apoio à Produção de Audiovisual do Município de São Bento - TO”.
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15
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Detalhes
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02/07/2024 |
DECRETO Nº 98/2024 |
Dispõe sobre a Retenção de Imposto de Renda
nos pagamentos efetuados pelos órgãos da
Administração Pública Municipal direta, fundos
e fundações públicas municipais a outras
pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e
serviços, e outras disposições
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0
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Detalhes
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02/07/2024 |
DECRETO Nº 98/2024 |
Dispõe sobre a Retenção de Imposto de Renda
nos pagamentos efetuados pelos órgãos da
Administração Pública Municipal direta, fundos
e fundações públicas municipais a outras
pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e
serviços, e outras disposições
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0
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Detalhes
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02/07/2024 |
DECRETO Nº 98/2024 |
Dispõe sobre a Retenção de Imposto de Renda
nos pagamentos efetuados pelos órgãos da
Administração Pública Municipal direta, fundos
e fundações públicas municipais a outras
pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e
serviços, e outras disposições
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Detalhes
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02/07/2024 |
DECRETO Nº 98/2024 |
Dispõe sobre a Retenção de Imposto de Renda
nos pagamentos efetuados pelos órgãos da
Administração Pública Municipal direta, fundos
e fundações públicas municipais a outras
pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e
serviços, e outras disposições
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0
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Detalhes
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02/07/2024 |
DECRETO Nº 98/2024 |
Dispõe sobre a Retenção de Imposto de Renda
nos pagamentos efetuados pelos órgãos da
Administração Pública Municipal direta, fundos
e fundações públicas municipais a outras
pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e
serviços, e outras disposições
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Detalhes
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28/06/2024 |
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0
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Detalhes
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17/05/2024 |
44/2024 |
Dispõe a Cerca de EXONERAR a servidora, JANIELE DOS REIS GONÇALVES,
exercendo a função de FARMACEUTICA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde,
neste município.
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24
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Detalhes
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01/05/2024 |
38/2024 |
dispõe a cerca de EXONERAR a servidora, BRUNA PIRES COSTA, exercendo a
função de PROFESSORA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste
município.
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15
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Detalhes
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08/03/2024 |
21/2024 |
Dispõe a cerca de EXONERAR o servidor, ANTONIO CARLOS DE FARIAS
SANTOS, exercendo a função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na
Secretaria Municipal de Administração, neste município.
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20
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Detalhes
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