Dispõe a Cerca A abertura de Edital de Concurso Público AUDIOVISUAL, na modalidade de FOMENTO, em conformidade com a legislação pertinente, em especial o disposto no Decreto Federal 11.453/2023, com base em avaliação de projeto Audiovisual que proponha a obtenção de apoio à sua produção e execução, visando atender a todas as áreas de Audiovisual do município, em conformidade com o regulamento deste certame denominado: “EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL No 003/2024 - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2024, de apoio à Produção de Audiovisual do Município de São Bento - TO”.