Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 31/12/2024 | Lei n° 368/2024 | Lei Dispõe sobre Alteração do Plano Plurianual de governo do Município de SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, para o Exercício de 2025 | 70 | Detalhes |
| 31/12/2024 | Lei n° 368/2024 | PPA Dispõe sobre Alteração do Plano Plurianual de governo do Município de SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, para o Exercício de 2025 | 95 | Detalhes |
| 31/12/2024 | Lei n° 367/2024 | LDO Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providencias. | 83 | Detalhes |
| 31/12/2024 | Lei n° 367/2024 | Lei Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providencias | 3 | Detalhes |
| 31/12/2024 | Lei n° 367/2024 | Lei Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providencias | 286 | Detalhes |
| 30/12/2024 | Nº107 | Decreto Dispõe a Cerca de EXONERAR os servidores (as), lotados na Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO, neste município. | 66 | Detalhes |
| 30/12/2024 | Nº106 | Decreto Dispõe a Cerca deEXONERAR os servidores (as),lotados na Secretaria Municipal de Saúde, neste município. | 62 | Detalhes |
| 30/12/2024 | Nº105 | Decreto Dispõe a Cerca de EXONERAR os servidores (as), AMANDA FERREIRA BASILIO, exercendo a função de Secretária Municipal de Assistência e Gestora do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, ESTER PIRES PAÉ, exercendo a função de Coordenadora, GERCIVAN ALMEIDA DE OLIVEIRA, exercendo a função de Diretor Adjunto de Secretaria, FRANCILEIA BEZERRA DA CONCEIÇÃO LIMA, Diretora Administrativa, APOLIANA CORDEIRO CAVALCANTE, Coordenadora Bolsa Família, ANA LUCIA RODRIGUES LEAL, Coordenadora da Proteção Social Básica - CRAS, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, neste município. | 53 | Detalhes |
| 30/12/2024 | DECRETO Nº 108/2024 | Decreto Dispõe a Cerca de Exonerar servidores da Educação | 83 | Detalhes |
| 24/12/2024 | Nº104 | Decreto Dispõe a Cerca de EXONERAR os servidores (as), lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, neste município. | 70 | Detalhes |
| 20/12/2024 | Nº103 | Decreto Dispõe sobre licença maternidade e adota outras providencias | 56 | Detalhes |
| 20/12/2024 | Nº101 | Decreto Dispõe a Cerca de EXONERAR os servidores (as), Lotado Na Secretaria Municipal de Saúde. | 60 | Detalhes |
| 20/12/2024 | Nº 102/2025 | Decreto Dispõe sobre licença maternidade e adota outras providencias. | 63 | Detalhes |
| 20/12/2024 | Decreto 100/2024 | Decreto Dispõe sobre Recesso Municipal no Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras Providências. | 59 | Detalhes |
| 02/12/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL No 003/2024 | Edital O objeto do presente Edital é a seleção de projetos de “AUDIOVISUAL” para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural (Anexo VIII), nos termos da Lei Complementar no 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), visando valorizar e fortalecer a expressão cultural, proporcionar investimento nas ações que desenvolvam o audiovisual no município, fortalecendo a economia da cultura e contribuindo com o desenvolvimento municipal, a descentralização e a universalização do acesso a bens culturais do Município de São Bento do Tocantins - TO. | 90 | Detalhes |
| 02/12/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL No 002/2024 | Edital O objeto do presente Edital é a seleção de projetos de “LINGUAGENS ARTÍSTICO-CULTURAIS” para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural (Anexo VIII), nos termos da Lei Complementar no 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), visando valorizar e fortalecer a expressão cultural, proporcionar investimento nas ações que desenvolvam as artes e à cultura no município, fortalecendo a economia da cultura e contribuindo com o desenvolvimento municipal, a descentralização e a universalização do acesso a bens culturais do Município de São Bento do Tocantins - TO. | 144 | Detalhes |
| 01/12/2024 | DECRETO No 99/2024 | Decreto Dispõe a Cerca de EXONERAR os servidores (as), LAURITA RODRIGUES DOS SANTOS, exercendo a função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na secretaria municipal de Saúde, ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS, exercendo de Função de Fisioterapêutica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, WALISSOM RODRIGUES TAVARES, exercendo a função de Brigadista, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, RUBENS PEREIRA LEAL DO NASCIMENTO, exercendo a função de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, DIOCLECIANO LOPES DE SOUZA, exercendo a função de Operador de Trator, na Secretaria Municipal de Agricultura neste município | 53 | Detalhes |
| 29/11/2024 | Lei n° 366 /2024 | Lei Dispõe sobre a Política Habitacional “Morar Melhor e Minha Casa Minha Vida’’ de interesse social do Município de São Bento do Tocantins, voltada para a População em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social, e Regulamenta as Leis nº169/2007, que dispõe da Criação do Conselho Municipal de Habitação e Lei nº170/2007 que dispõe da Criação do Fundo Municipal de Habitação, e adota outras providências | 82 | Detalhes |
| 29/11/2024 | Lei n° 365/2024 | Lei Fixa o Valor das Diárias no Âmbito do Município de São Bento do Tocantins, ao Prefeito, Secretários e demais Servidores, quando em Missão Oficial, e dá outras providências | 117 | Detalhes |
| 26/11/2024 | DECRETO No 97/2024 | Decreto Dispõe da Alteração do Decreto 41/2022 que Institui o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e mesa diretora para ano 2024- 2027, e adota outras providencias. | 50 | Detalhes |
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