| 01/01/2025 |
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Plano de Saúde
PLANO ANUAL DE SAÚDE 2025.
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51
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Detalhes
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| 01/01/2025 |
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Plano de Educação
Dispõe a Cerca do Plano Municipal de Educação de 2015 a 2025.
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40
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Detalhes
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| 01/01/2025 |
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Plano de Contratação Anual - PCA
A PREFEITURA DE SÃO BENTO, declara a inexistência de qualquer registro acerca de Plano de Contratações Anual no período entre 01/01/2021 até 30/05/2025.
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0
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Detalhes
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| 31/12/2024 |
Lei nº 370/2024 |
Lei
Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº
240/2014, Capitulo II, Art. 4º, Incisos I, II Art.
9º, Controlador Interno Municipal - CIM, e
adota outras providências.
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87
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Detalhes
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| 31/12/2024 |
Lei n° 371/2024 |
Lei
Dispõe sobre alteração da Lei nº360/2024
Estrutura Organizacional do Poder Executivo
do Município de São Bento do Tocantins - TO, e
adota outras providências
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130
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Detalhes
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| 31/12/2024 |
Lei n° 369/2024 |
LOA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE
2025.
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52
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Detalhes
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| 31/12/2024 |
Lei n° 369/2024 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE
2025.
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57
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Detalhes
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| 31/12/2024 |
Lei n° 368/2024 |
Lei
Dispõe sobre Alteração do Plano Plurianual de governo do
Município de SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, para o
Exercício de 2025
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44
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Detalhes
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| 31/12/2024 |
Lei n° 368/2024 |
PPA
Dispõe sobre Alteração do Plano Plurianual de governo do
Município de SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, para o
Exercício de 2025
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65
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Detalhes
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| 31/12/2024 |
Lei n° 367/2024 |
LDO
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da
Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providencias.
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49
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Detalhes
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| 31/12/2024 |
Lei n° 367/2024 |
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da
Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providencias
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1
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Detalhes
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| 31/12/2024 |
Lei n° 367/2024 |
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da
Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providencias
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154
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Detalhes
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| 30/12/2024 |
Nº107 |
Decreto
Dispõe a Cerca de EXONERAR os servidores (as), lotados na Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO, neste município.
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42
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Detalhes
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| 30/12/2024 |
Nº106 |
Decreto
Dispõe a Cerca deEXONERAR os servidores (as),lotados na Secretaria Municipal de Saúde, neste município.
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41
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Detalhes
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| 30/12/2024 |
Nº105 |
Decreto
Dispõe a Cerca de EXONERAR os servidores (as), AMANDA FERREIRA BASILIO,
exercendo a função de Secretária Municipal de Assistência e Gestora do Fundo Municipal da
Criança e do Adolescente, ESTER PIRES PAÉ, exercendo a função de Coordenadora,
GERCIVAN ALMEIDA DE OLIVEIRA, exercendo a função de Diretor Adjunto de
Secretaria, FRANCILEIA BEZERRA DA CONCEIÇÃO LIMA, Diretora Administrativa,
APOLIANA CORDEIRO CAVALCANTE, Coordenadora Bolsa Família, ANA LUCIA
RODRIGUES LEAL, Coordenadora da Proteção Social Básica - CRAS, lotados na
Secretaria Municipal de Assistência Social, neste município.
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21
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Detalhes
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| 30/12/2024 |
DECRETO Nº 108/2024 |
Decreto
Dispõe a Cerca de Exonerar servidores da Educação
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56
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Detalhes
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| 24/12/2024 |
Nº104 |
Decreto
Dispõe a Cerca de EXONERAR os servidores (as), lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, neste
município.
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43
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Detalhes
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| 20/12/2024 |
Nº103 |
Decreto
Dispõe sobre licença maternidade e adota outras
providencias
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29
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Detalhes
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| 20/12/2024 |
Nº101 |
Decreto
Dispõe a Cerca de EXONERAR os servidores (as), Lotado Na Secretaria Municipal de Saúde.
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37
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Detalhes
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| 20/12/2024 |
Nº 102/2025 |
Decreto
Dispõe sobre licença maternidade e adota outras
providencias.
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29
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Detalhes
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