Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 04/09/2025 | N°145/2025 | Decreto Dispõe da Alteração do Decreto 97/2024, e a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e mesa diretora para ano 2025-2028, e adota outras providencias”. | 34 | Detalhes |
| 04/09/2025 | N°144/2025 | Decreto Dispõe sobre alteração dos membros do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providencias”. | 41 | Detalhes |
| 04/09/2025 | N°143/2025 | Decreto Dispõe da alteração dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA, e adota outras providencias”. | 33 | Detalhes |
| 30/08/2025 | N°139/2025 | Decreto EXONERAR os servidores (as), JACKELLY DE SOUSA CORTEZ, exercendo a função de Técnico Enfermagem, ALANE LIMA BARROS, exercendo a função de Professora, MATHEUS GOMES MIRANDA, exercendo a função de Assistente Administrativo, PEDRO CARDOSO LAVINO BRITO, CARDOSO LAVINO BRITO | 32 | Detalhes |
| 29/08/2025 | 142/2025 | Decreto EXONERAR o servidor, LEANDRO PEREIRA DE AZEVEDO, exercendo a função de Gari lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente | 38 | Detalhes |
| 27/08/2025 | 04/2025 | Licitantes e Contratados Sancionados RELAÇÃO PROCESSOS DE DISPENSA- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMPRAS - ADM 2024 | 74 | Detalhes |
| 27/08/2025 | 03/2025 | Licitantes e Contratados Sancionados RELAÇÃO PROCESSOS DE DISPENSA- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMPRAS - ADM 2023 | 90 | Detalhes |
| 27/08/2025 | 02/2025 | Licitantes e Contratados Sancionados RELAÇÃO PROCESSOS DE DISPENSA- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMPRAS - ADM 2022 | 89 | Detalhes |
| 27/08/2025 | 01/2025 | Licitantes e Contratados Sancionados Relação de Processo de dispensa - prestadores de serviços 2021 | 81 | Detalhes |
| 27/08/2025 | Licitantes e Contratados Sancionados RELAÇÃO PROCESSOS DE DISPENSA- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMPRAS - ADM 2025 | 70 | Detalhes | |
| 26/08/2025 | N°136/2025 | Decreto Fica nomeada a senhora, HALINE ARAUJO CORTEZ, para exercer a função de COORDENADORA, no Centro de Educação Infantil Professora Maria da Paz Pereira de Oliveira Parente | 33 | Detalhes |
| 26/08/2025 | 141/2025 | Decreto Fica nomeada a senhora, ROMÉRIA DE SOUSA LOPES, para exercer a função de COORDENADORA PEDAGOGICA | 51 | Detalhes |
| 26/08/2025 | 140/2025 | Decreto Nomear a senhora, MARIA JOVEM OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, no Centro de Educação Infantil Professora Maria da Paz | 37 | Detalhes |
| 25/08/2025 | 378/2025 | Lei “Dispõe da Criação da Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar do Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências. | 58 | Detalhes |
| 25/08/2025 | 137/2025 | Decreto EXONERAR a servidora, DIANA FERNANDES DA SILVA, exercendo a função de Conselheira Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Administração, neste município | 38 | Detalhes |
| 22/08/2025 | 135/2025 | Decreto EXONERAR o servidor, ANTÔNIO VINICIUS FREITAS SILVA, exercendo a função de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, neste município | 41 | Detalhes |
| 22/08/2025 | 134/2025 | Decreto EXONERAR os servidores (as), KLAYVERT LOPES CARVALHO, exercendo a função de Motorista, TEREZA RODRIGUES DE SOUSA, exercendo a função de auxiliar de saúde bocal, lotados na Secretaria Municipal Saúde, neste Município. | 48 | Detalhes |
| 22/08/2025 | 133/2025 | Decreto CONCEDER a licença maternidade a senhora, MARIA AUXILIADORA DE AGUIAR FARIAS, exercendo a função Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde | 36 | Detalhes |
| 22/08/2025 | 004/2025 | Plano de Educação HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL | 158 | Detalhes |
| 20/08/2025 | n°00 | Lei LEI ORGANICA | 14 | Detalhes |
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