Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 30/10/2025 | N° 164/2025 | Decreto RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER a licença maternidade a senhora, CARLA REGINA ALVES RODRIGUES, exercendo a função de Professora NII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município | 25 | Detalhes |
| 29/10/2025 | N° 161/2025 | Decreto “Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal de Meio Ambiente Municipal, e adota outras providencias | 44 | Detalhes |
| 29/10/2025 | 69/2025 | Portaria “Fica Designado os membros responsavél pela elaboração e constituição do plano de SIPIA - CT, do Municipio de São Bento do Tocantins - TO.” | 32 | Detalhes |
| 26/10/2025 | N°170/2025 | Decreto EXONERAR a pedido o servidor efetivo, ROBSON DOS SANTOS BARBOSA, exercendo a função de Odontólogo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, neste município. | 28 | Detalhes |
| 24/10/2025 | N°65/2025 | Portaria Fica através desta Portaria, nomeado os membros da Comissão Processante Disciplinar Administrativa do municipio de São Bento do Tocantins - TO. | 54 | Detalhes |
| 24/10/2025 | 68/2025 | Portaria Conceder Ferias ao Servidor Felix De Almeida Lima | 29 | Detalhes |
| 24/10/2025 | 67/2025 | Portaria Conceder ferias ao servidor Lazaro Miranda | 22 | Detalhes |
| 23/10/2025 | N° 73/2025 | Portaria Fica instaurado a abertura do processo Administrativo para a decisão quanto ao relatório de estágio probatório do servidor RODRIGO BARBOSA DOS SANTOS, CPF nº 050.818.511-40, nomeado para exercer o cargo de Operador de Escavadeira Hidráulica | 30 | Detalhes |
| 23/10/2025 | N° 72/2025 | Portaria Fica instaurado a abertura do processo Administrativo para a decisão quanto ao relatório de estágio probatório do servidor NABUCOPARLASAR ALBERTO CAVALCANTE, matricula 3168, nomeado para exercer o cargo de Operador de Motoniveladora, | 32 | Detalhes |
| 22/10/2025 | N° 158/2025 | Decreto “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, Imóvel Urbano localizado no Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências. | 30 | Detalhes |
| 20/10/2025 | N° 156/2025 | Decreto Fica instituído Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, o qual será composto de Representantes Governamentais: das Secretarias Municipais de Assistência Social, Mulher, Educação Administração e Saúde, constituída pela representação dos seguintes membros titulares e respectivos suplentes. | 47 | Detalhes |
| 15/10/2025 | N°383/2025 | Lei Institui o Dia do Católico no Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências | 22 | Detalhes |
| 15/10/2025 | N° 64/2025 | Portaria CONCEDER os Ajustes do Adicional nos proventos relacionados a efetivação dos médicos responsáveis Técnicos de Estratégica de Saúde da Família do Município | 40 | Detalhes |
| 15/10/2025 | 382/2025 | Lei Dispõe sobre regulamentação de estacionamento de veículos de pequeno porte e caminhões de cargas pesada na Rua Pedro Ramos e Rua Betel, Centro da Cidade de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providencias. | 40 | Detalhes |
| 15/10/2025 | Lei Institui o Dia do Católico no Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências | 39 | Detalhes | |
| 14/10/2025 | N° 155/2025 | Decreto EXONERAR a servidora, WENSLEY RODRIGUES DOS SANTOS LEAL, exercendo a função de Monitora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município. | 30 | Detalhes |
| 14/10/2025 | N° 154/2025 | Decreto EXONERAR a servidora, WENSLEY RODRIGUES DOS SANTOS LEAL, exercendo a função de Monitora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município | 39 | Detalhes |
| 10/10/2025 | N°166/2025 | Decreto Nomeia Classificados do IV Concurso Público do Poder Executivo do Município de São Bento do Tocantins, Estado do Tocantins e dá outras providências | 11 | Detalhes |
| 10/10/2025 | 166/2025 | Decreto “Nomeia Classificados do IV Concurso Público do Poder Executivo do Município de São Bento do Tocantins, Estado do Tocantins e dá outras providências | 115 | Detalhes |
| 07/10/2025 | N° 62/2025 | Portaria Dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor e do Grupo de Campo da Busca Ativa Escolar no Município de São Bento do Tocantins e dá outras providências.” | 56 | Detalhes |
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