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Data Número Descrição Downloads
11/10/2023 065/2023 Decreto Dispõe sobre doação de lotes a população de do Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providencias 64 Detalhes
10/10/2023 064/2023 Decreto Dispõe sobre ponto facultativo no Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências. 66 Detalhes
04/10/2023 346/2023 Lei Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Direitos do Idoso, e adota outras providências 75 Detalhes
04/10/2023 199/2023 Portaria Dispõe a cerca de lotar servidor efetivo, para exercer a função de Técnica de Enfermagem. 40 Detalhes
04/10/2023 198/2023 Portaria Dispõe a cerca de lotar servidor efetivo, para exercer a função de Técnica de Enfermagem. 48 Detalhes
04/10/2023 197/2023 Portaria Dispõe sobre Nomear o Senhor, ANTONIO VINICIUS FREITAS SILVA, como Agente Desenvolvimento Local do Município de São Bento do Tocantins - TO. 47 Detalhes
03/10/2023 062/2023 Decreto Dispõe sobre ponto facultativo no Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências 70 Detalhes
02/10/2023 008/2023 Resolução A Comissão Especial, para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, contituída pelo Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente do Município de São Bento do Tocantins-TO. 92 Detalhes
27/09/2023 60/20223 Decreto Dispõe sobre a Comissão Membros da Oitava São Bento - TO, Lei Paulo Gustavo, e adota outras providencias 67 Detalhes
27/09/2023 59/2023 Decreto EXONERAR a servidora, CAMILA FERREIRA BRITO, exercendo a função de MONITORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município. 66 Detalhes
27/09/2023 061/2023 Decreto EXONERAR o servidor, CARLIVAN RIBEIRO DOS SANTOS, exercendo a função de FISCAL DE ENDEMIAS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, neste município. 65 Detalhes
22/09/2023 345/2023 Lei Dispõe sobre a recepção e autorização de transferência dos valores referentes ao piso salarial nacional do Enfermeiro (a), do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem, estabelecida pela Lei nº 14.434, de 04 de agosto de 2022 e dá outras providências 81 Detalhes
20/09/2023 58/2023 Decreto Dispõe sobre feriado municipal de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências 50 Detalhes
20/09/2023 344/2023 Lei Altera a Lei Nº 332/2022 de 29 de dezembro de 2022 que institui a Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2023, e adota outras providências 75 Detalhes
20/09/2023 343/2023 Lei ltera a Lei Nº 330/2022 de 29 de dezembro de 2022, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2023, e adota outras providências 79 Detalhes
20/09/2023 342/2023 Lei Altera a Lei nº 331/2022, de 29 de dezembro de 2022 que institui o Plano Plurianual de governo do Município de São Bento do Tocantins - TO, para o quadriênio de 2022/2025, e adota outras providências 70 Detalhes
12/09/2023 N° 341/2023 Lei Dispõe sobre alteração da Lei n° 144/2005 Politica Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de São Bento do Tocantins, e adota outras providências 83 Detalhes
05/09/2023 07/2023 Resolução Dispõe sobre a criação do comitê de Gestão Colegiada da Rede de cuidado e de proteção Social de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e estabelece outras providências. 66 Detalhes
24/08/2023 057/2023 Decreto Dispõe sobre licença maternidade e adota outras providencias. 79 Detalhes
16/08/2023 180/2023 Portaria Dispõe a cerca de conceder férias. 61 Detalhes
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