Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 28/05/2026 | N°02/2026 | Escala de Profissionais de Saúde ESCALA TÉCNICAS (O) DE ENFERMÁGEM MÊS DE ABRIL/2026 UBS PRONTO ATENDIMENTO ZONA URBANA PERIODO NOTURNO | 38 | Detalhes |
| 28/05/2026 | N°01/2026 | Escala de Profissionais de Saúde UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE OVIDIO JOSÉ ESCALA DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM | 34 | Detalhes |
| 28/05/2026 | N°01/2026 | Plano de Saúde PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE | 29 | Detalhes |
| 28/05/2026 | N°01/2026 | Relatorio de Gestao Saúde RELATORIO ANUAL GESTÃO DE SAUDE | 47 | Detalhes |
| 19/05/2026 | N°56/2026 | Decreto Dispõe da Alteração do Decreto 145/2025, e a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e mesa diretora para ano 2026-2028, e adota outras providencias | 15 | Detalhes |
| 15/05/2026 | N°46/2026 | Decreto Dispõe sobre alteração dos membros do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providencias | 1 | Detalhes |
| 13/05/2026 | N°36/2026 | Portaria ica alterada a Portaria 65/2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão do TCE - Aliança Pela Primeira Infância do municipio de São Bento do Tocantins - TO. | 32 | Detalhes |
| 13/05/2026 | N° | Edital COMUNICADO DE RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO EDITAL PARA EXECUÇÃO CULTURAL (PROJETOS) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | 103 | Detalhes |
| 05/05/2026 | N°02/2026 | Edital O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Munícipio de São Bento do Tocantins – TO. | 173 | Detalhes |
| 01/05/2026 | N°02/2026 | Plano de Saúde PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2026 | 38 | Detalhes |
| 30/04/2026 | N°44/2026 | Decreto Art. 1º - EXONERAR a servidora, LEYANE LOPES SOUZA, exercendo a função de Monitora Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município | 101 | Detalhes |
| 29/04/2026 | N°35/2026 | Portaria “Institui a Equipe Intersetorial da Escuta Protegida de Crianças e Adolescentes no âmbito do Município de São Bento do Tocantins e dá outras providências.” | 15 | Detalhes |
| 28/04/2026 | N°34/2026 | Decreto Lotar o servidor Efetivo, ALEXANDRE DIAS DOS SANTOS, para exercer a função de Coordenador Odontologico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, neste município. | 113 | Detalhes |
| 28/04/2026 | N°32/2026 | Portaria Conceder Ferias a Lazaro miranda da silva no cargo de odontologo lotado na secretaria municipal de Saude deste Municipio | 104 | Detalhes |
| 24/04/2026 | N°31/2026 | Decreto Dispõe sobre a designação de responsável pela Ouvidoria da Mulher e a implantação da Ouvidoria da Mulher no âmbito da Secretaria Municipal da Mulher no Município de São Bento do Tocantins - TO. | 55 | Detalhes |
| 22/04/2026 | N°43/2026 | Decreto Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, Imóvel Urbano localizado no Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências. | 63 | Detalhes |
| 22/04/2026 | N°42/2026 | Decreto Dispõe sobre a alteração e atualização da UFSB Unidade Referência Fiscal de São Bento, conforme determina o Art. 582 - da Lei 334/2022, de 29 de dezembro de 2022. do C.T.M. - Código Tributário Municipal | 56 | Detalhes |
| 14/04/2026 | N°001/2026 | Edital EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº XX/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | 79 | Detalhes |
| 13/04/2026 | N°30/2026 | Portaria É instituída “COMISSÃO PERMANENTE DE ORGANIZAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CERTAMES CULTURAIS DA PNAB”, formada pelos seguintes Servidores Públicos Municipais | 54 | Detalhes |
| 06/04/2026 | N°36/2026 | Decreto Fica concedida a LICENÇA PRÊMIO pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos a Servidora Pública Municipal LUZIANA SILVA REIS, Exercendo a Função de Auxiliar de Serviços Gerais | 84 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
18
Ata de Sessão
3
Carta de Serviços
1
Código
1
Concursos e Seleções
7
Decreto
623
Decretos COVID
16
Edital
19
Emenda Aditivas
2
Emendas Pix
1
Escala de Profissionais de Saúde
5
Julgamento de Contas pelo TCE
3
LDO
5
Lei
122
Licitantes e Contratados Sancionados
6
Lista de Espera em Creches
1
Lista dos Fiscais de Contratos
1
LOA
3
Normativa
5
Oficío e Outros
6
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Plano de Educação
6
Plano de Saúde
3
Portaria
752
PPA
4
Relatório de Gestão Fiscal
1
Relatorio de Gestao Saúde
4
Resolução
9
Termos Cooperativos
4