Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 01/01/2025 | 008/2025 | Decreto Fica nomeado o Senhor JHON ERLES RODRIGUES DE CARVALHO, para a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SENETAMENTO TURISMO E LAZER, do Município de São Bento do Tocantins - TO. | 53 | Detalhes |
| 01/01/2025 | Carta de Serviços A Carta de Serviços ao Usuário é um documento elaborado por uma organização pública que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados por ela, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos com o atendimento e os padrões de atendimento estabelecidos., desenvolvidas pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Administração; Gabinete do Prefeito; Finanças; Turismo e Meio ambiente; Controle Interno; Juventude e Esporte, Agricultura, e Abastecimento, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria municipal de Educação de SÃO BENTO/to | 107 | Detalhes | |
| 01/01/2025 | Plano de Saúde PLANO ANUAL DE SAÚDE 2025. | 70 | Detalhes | |
| 01/01/2025 | Plano de Educação Dispõe a Cerca do Plano Municipal de Educação de 2015 a 2025. | 43 | Detalhes | |
| 01/01/2025 | Plano de Contratação Anual - PCA A PREFEITURA DE SÃO BENTO, declara a inexistência de qualquer registro acerca de Plano de Contratações Anual no período entre 01/01/2021 até 30/05/2025. | 0 | Detalhes | |
| 31/12/2024 | Lei nº 370/2024 | Lei Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 240/2014, Capitulo II, Art. 4º, Incisos I, II Art. 9º, Controlador Interno Municipal - CIM, e adota outras providências. | 89 | Detalhes |
| 31/12/2024 | Lei n° 371/2024 | Lei Dispõe sobre alteração da Lei nº360/2024 Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências | 149 | Detalhes |
| 31/12/2024 | Lei n° 369/2024 | LOA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 58 | Detalhes |
| 31/12/2024 | Lei n° 369/2024 | Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 58 | Detalhes |
| 31/12/2024 | Lei n° 368/2024 | Lei Dispõe sobre Alteração do Plano Plurianual de governo do Município de SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, para o Exercício de 2025 | 46 | Detalhes |
| 31/12/2024 | Lei n° 368/2024 | PPA Dispõe sobre Alteração do Plano Plurianual de governo do Município de SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, para o Exercício de 2025 | 68 | Detalhes |
| 31/12/2024 | Lei n° 367/2024 | LDO Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providencias. | 57 | Detalhes |
| 31/12/2024 | Lei n° 367/2024 | Lei Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providencias | 1 | Detalhes |
| 31/12/2024 | Lei n° 367/2024 | Lei Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providencias | 181 | Detalhes |
| 30/12/2024 | Nº107 | Decreto Dispõe a Cerca de EXONERAR os servidores (as), lotados na Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO, neste município. | 46 | Detalhes |
| 30/12/2024 | Nº106 | Decreto Dispõe a Cerca deEXONERAR os servidores (as),lotados na Secretaria Municipal de Saúde, neste município. | 44 | Detalhes |
| 30/12/2024 | Nº105 | Decreto Dispõe a Cerca de EXONERAR os servidores (as), AMANDA FERREIRA BASILIO, exercendo a função de Secretária Municipal de Assistência e Gestora do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, ESTER PIRES PAÉ, exercendo a função de Coordenadora, GERCIVAN ALMEIDA DE OLIVEIRA, exercendo a função de Diretor Adjunto de Secretaria, FRANCILEIA BEZERRA DA CONCEIÇÃO LIMA, Diretora Administrativa, APOLIANA CORDEIRO CAVALCANTE, Coordenadora Bolsa Família, ANA LUCIA RODRIGUES LEAL, Coordenadora da Proteção Social Básica - CRAS, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, neste município. | 26 | Detalhes |
| 30/12/2024 | DECRETO Nº 108/2024 | Decreto Dispõe a Cerca de Exonerar servidores da Educação | 61 | Detalhes |
| 24/12/2024 | Nº104 | Decreto Dispõe a Cerca de EXONERAR os servidores (as), lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, neste município. | 46 | Detalhes |
| 20/12/2024 | Nº103 | Decreto Dispõe sobre licença maternidade e adota outras providencias | 32 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
18
Carta de Serviços
1
Código
1
Concursos e Seleções
7
Decreto
603
Decretos COVID
16
Edital
17
Emenda Aditivas
2
Emendas Pix
1
Julgamento de Contas pelo TCE
3
LDO
3
Lei
121
Licitantes e Contratados Sancionados
6
Lista de Espera em Creches
1
Lista dos Fiscais de Contratos
1
LOA
2
Normativa
5
Oficío e Outros
6
Plano de Contratação Anual - PCA
1
Plano de Educação
5
Plano de Saúde
1
Portaria
741
PPA
3
Relatório de Gestão Fiscal
1
Relatorio de Gestao Saúde
2
Resolução
9
Termos Cooperativos
4