Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 07/03/2025 | Lei n° 372/2025 | Lei “Dispõe sobre a contratação de servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária e excepcional de interesse público do município de São Bento do Tocantins, e adota outras providências”. | 167 | Detalhes |
| 07/03/2025 | DECRETO Nº 76/2025 | Decreto “Dispõe sobre alteração dos Membros da Equipe de Apoio e Comissão Permanente de Licitação (CPL), para examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações, e adota outras providências”. | 73 | Detalhes |
| 27/02/2025 | DECRETO Nº 79/2025 | Decreto Dispõe sobre ponto facultativo no Município de São Bento do Tocantins, e adota outras providências. | 84 | Detalhes |
| 17/02/2025 | N°04/2026 | Portaria DESIGNAR O SERVIDOR, PITAGORAS PATRICIO DOS SANTOS SILVA, para exercer a função de coordenador da DEFESA CIVIL. | 35 | Detalhes |
| 17/02/2025 | N°04/2025 | Portaria Designar o Servidor pitagoras patricio dos santos silva, para exercer a função de coordenador da defesa civíll neste municipio | 39 | Detalhes |
| 14/02/2025 | DECRETO Nº 62/2025 | Decreto Dispõe sobre proibição trafego de caminhões com peso bruto total superior a 30 (trinta) toneladas nas vias urbanas do município de São Bento - TO, e adota outras providências”. | 86 | Detalhes |
| 13/02/2025 | DECRETO Nº 61/2025 | Decreto “Dispõe sobre a Regulamentação e Funcionamento da sala do Empreendedor no âmbito da Administração Municipal, no município de São Bento do Tocantins - TO e adota outras providência | 86 | Detalhes |
| 12/02/2025 | DECRETO Nº 58/2025 | Decreto Dispõe a Cerca de Nomear a senhora, KAMILLA EDUARDA MACEDO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de DIRETORA DE SETOR, lotado na Secretaria Municipal de Finanças do Município de São Bento do Tocantins - TO. | 83 | Detalhes |
| 05/02/2025 | DECRETO Nº 57/2025 | Decreto Dispõe a Cerca de CONCEDER a licença maternidade, a senhora, LUZENIR LOPES DA SILVA, exercendo a função de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, neste município, a partir do dia 16/01/2025 a 16/05/2025. | 87 | Detalhes |
| 01/02/2025 | Relatorio de Gestao Saúde Relatório anual de gestão do exercício de 2024, o mesmo foi apresentado aos órgãos de controle interno, ao conselho municipal de saúde onde o mesmo teve subsidio das normas do art.70 da constituição federal onde cita “ estabelece que compete ao tribunal de contas auxiliar o legislativo na função de fiscalização a ele designado | 147 | Detalhes | |
| 29/01/2025 | 002/2025 | Portaria Dispõe a Cerca de Conceder ferias. | 69 | Detalhes |
| 22/01/2025 | DECRETO Nº 41/2025 | Decreto Dispõe sobre licença maternidade e adota outras providencias | 87 | Detalhes |
| 22/01/2025 | DECRETO Nº 40/2025 | Decreto Fica nomeado o Senhor, VILSON NEVES DE SOUSA, para a função de DIRETOR DE AGRICULTURA, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, do Município de São Bento do Tocantins - TO | 90 | Detalhes |
| 21/01/2025 | DECRETO Nº 56/2025 | Decreto Dispõe a Cerca De Nomear o senhor, JOSE DE RIBAMAR MORAES PEREIRA, para exercer a função de COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, do Município de São Bento do Tocantins - T O. | 99 | Detalhes |
| 21/01/2025 | DECRETO Nº 55/2025 | Decreto Dispõe a Cerca de Nomear a senhora, SANTANA DA SILVA NEVES, para exercer o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Escola Municipal Nossa Senhora da Consolação, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Bento do Tocantins - TO. | 68 | Detalhes |
| 21/01/2025 | DECRETO Nº 54/2025 | Decreto Dispõe a Cerca de Nomear a senhora, KELLY CHRISTINA MACEDO FONSECA, para exercer o cargo de COORDENADORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Bento do Tocantins - TO. | 66 | Detalhes |
| 21/01/2025 | DECRETO Nº 53/2025 | Decreto Nomear a senhora, LUANNA PINHEIRO DE ANDRADE, para exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Bento do Tocantins - TO. | 89 | Detalhes |
| 21/01/2025 | DECRETO Nº 52/2025 | Decreto Dispõe sobre o Feriado Municipal do Município de São Bento do Tocantins-TO, e adota outras providências | 75 | Detalhes |
| 21/01/2025 | DECRETO Nº 52/2025 | Decreto Dispõe a Cerca de Nomear o senhor, MARCIO KLEVESSON MIRANDA DOS SANTOS, para exercer o cargo de DIRETOR ESCOLAR, na Escola Municipal Tiradentes, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Bento do Tocantins - TO. | 74 | Detalhes |
| 21/01/2025 | DECRETO Nº 51/2025 | Decreto Dispõe sobre alteração dos Membros da Equipe de Apoio e Comissão Permanente de Licitação (CPL), para examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações, e adota outras providências | 76 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
18
Ata de Sessão
3
Carta de Serviços
1
Código
1
Concursos e Seleções
7
Decreto
623
Decretos COVID
16
Edital
19
Emenda Aditivas
2
Emendas Pix
1
Escala de Profissionais de Saúde
5
Julgamento de Contas pelo TCE
3
LDO
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Lei
122
Licitantes e Contratados Sancionados
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Lista de Espera em Creches
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Lista dos Fiscais de Contratos
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LOA
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Normativa
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Oficío e Outros
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Plano de Contratação Anual - PCA
1
Plano de Educação
6
Plano de Saúde
3
Portaria
752
PPA
4
Relatório de Gestão Fiscal
1
Relatorio de Gestao Saúde
4
Resolução
9
Termos Cooperativos
4