| 26/03/2024 |
356/2023 |
Lei
Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores
(PGV) do Município de São Bento do Tocantins
a ser utilizada no Exercício de 2024, conforme
determina o Código Tributário Municipal, e dá
outras providências
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87
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Detalhes
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| 26/03/2024 |
26/2024 |
Decreto
EXONERAR a servidora, WESLAINE LOPES DE SOUSA
SA, exercendo a função de MONITORA, lotado na Secretaria Municipal de Educação,
neste município.
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31
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Detalhes
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| 26/03/2024 |
25/2024 |
Decreto
Dispõe a cerca de EXONERAR o servidor, RUAN MURILLO MIRANDA,
exercendo a função de OPERADOR DE TRATOR, lotado na Secretaria Municipal de
Agricultura e Abastecimento, neste município.
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29
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Detalhes
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| 26/03/2024 |
24/2024 |
Decreto
CONCEDER a licença maternidade, a senhora, ADRIANA
RODRIGUES DOS SANTOS, exercendo a função de Fisioterapeuta, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde, neste município, a partir do dia 12/03/2024 a
09/08/2024.
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35
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Detalhes
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| 26/03/2024 |
23/2024 |
Decreto
Dispõe a cerca de EXONERAR o servidor, NEUTON FRANCISCO FONSECA
FERNANDES NETO, exercendo a função de responsável técnico pelas Publicações e
Manutenções do Portal da Transparência e SICAP - LCO TCE - TO, no âmbito do
Município de São Bento do Tocantins, lotado na Secretaria Municipal de
Administração, neste município.
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39
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Detalhes
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| 26/03/2024 |
22/2024 |
Decreto
Dispõe sobre ponto facultativo no
município de São Bento do Tocantins -TO,
e adota outras providências
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38
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Detalhes
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| 08/03/2024 |
21/2024 |
Ata de Preço
Dispõe a cerca de EXONERAR o servidor, ANTONIO CARLOS DE FARIAS
SANTOS, exercendo a função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na
Secretaria Municipal de Administração, neste município.
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52
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Detalhes
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| 08/03/2024 |
21/2024 |
Decreto
Dispõe a Cerca de EXONERAR o servidor, ANTONIO CARLOS DE FARIAS
SANTOS, exercendo a função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado na
Secretaria Municipal de Administração, neste município.
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37
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Detalhes
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| 07/03/2024 |
355/2023 |
Lei
Dispõe sobre a contratação de servidores por
tempo determinado para atender a necessidade
temporária e excepcional de interesse público do
município de São Bento do Tocantins, e adota
outras providências
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91
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Detalhes
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| 06/03/2024 |
20/2024 |
Decreto
Dispõe sobre licença maternidade e adota outras
providencias
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60
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Detalhes
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| 04/03/2024 |
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Normativa
Dispõe a cerca de abertura de Processo para Decisão Instauradora de Regularização Fundiária
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60
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Detalhes
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| 27/02/2024 |
18/2024 |
Portaria
Conceder férias
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46
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Detalhes
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| 27/02/2024 |
14/2024 |
Portaria
Conceder férias
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41
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Detalhes
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| 26/02/2024 |
18/2024 |
Decreto
Fica nomeada a senhora, ÉVEN PEREIRA DOS SANTOS, para
exercer a função de COORDENADORA PEDAGOGICA, lotado na Secretaria
Municipal de Educação, neste município.
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45
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Detalhes
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| 26/02/2024 |
17/2024 |
Decreto
Fica nomeada a senhora, IRISMAR VARGAS DOS SANTOS,
para exercer a função de COORDENADORA PEDAGOGICA, lotado na Secretaria
Municipal de Educação, neste município.
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43
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Detalhes
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| 26/02/2024 |
17/2024 |
Portaria
Conceder férias
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33
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Detalhes
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| 26/02/2024 |
16/2024 |
Decreto
Fica nomeada a senhora, THAIS BORGES PEREIRA, para
exercer a função de COORDENADORA PEDAGOGICA, lotado na Secretaria
Municipal de Educação, neste município
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39
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Detalhes
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| 26/02/2024 |
16/2024 |
Portaria
Dispõe a cerca de Lotar a servidora efetiva, JOSILVA GUEDES DE
SOUSA BRITO, para exercer a função de PROFESSORA NII, na Escola
Municipal Vitoria de França, lotada Secretaria Municipal de Educação,
neste município.
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42
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Detalhes
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| 26/02/2024 |
15/2024 |
Decreto
Fica nomeada a senhora, ROMÉRIA DE SOUSA LOPES, para
exercer a função de COORDENADORA PEDAGOGICA, lotado na Secretaria
Municipal de Educação, neste município.
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33
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Detalhes
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| 26/02/2024 |
15/2024 |
Portaria
Lotar a servidora efetiva, MARIA DO SOCORRO
FERREIRA DE SOUSA SILVA, para exercer a função de
PROFESSORA NII, na Escola Municipal Vitoria de França, lotada
Secretaria Municipal de Educação, neste município.
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35
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Detalhes
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