| 24/04/2025 |
DECRETO Nº 95/2025 |
Decreto
Dispõe a Cerca de EXONERAR a servidora, SÂNGELA MERCÊS FEITOSA,
exercendo a função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, neste município.
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29
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Detalhes
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| 24/04/2025 |
DECRETO Nº 94/2025 |
Decreto
Dispõe a Cerca de EXONERAR o servidor, EDSON RESPLANDES DOS
SANTOS, exercendo a função de Professor NI, lotado na Secretaria Municipal de
Educação, neste município
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45
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Detalhes
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| 24/04/2025 |
DECRETO Nº 92/2025 |
Decreto
Fica nomeada a Senhora, DIANA FERNANDES DA SILVA, para a
função de CONSELHEIRA TUTELAR, lotada na Secretaria Municipal de
Administração.
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33
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Detalhes
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| 23/04/2025 |
DECRETO Nº 104/2025 |
Decreto
CONCEDER a licença maternidade a senhora, LORRANA
RODRIGUES DE FRANÇA, exercendo a função de Visitadora do Programa Criança
Feliz, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, neste município, a partir do
dia 20/03/2025 a 18/07/2025.
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38
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Detalhes
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| 16/04/2025 |
DECRETO Nº 91/2025 |
Decreto
Dispõe sobre alteração dos membros do
CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e Adolescente do Município de São
Bento do Tocantins - TO, e adota outras
providencias
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42
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Detalhes
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| 15/04/2025 |
DECRETO Nº 90/2025 |
Decreto
Dispõe sobre feriado Nacional e adota outras
providências.
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80
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Detalhes
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| 14/04/2025 |
DECRETO Nº 89/2025 |
Decreto
Dispõe sobre ponto facultativo no Município de
São Bento do Tocantins-TO, e adota outras
providências.
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78
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Detalhes
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| 10/04/2025 |
DECRETO Nº 88/2025 |
Decreto
Homologa o Resultado Final do IV Concurso Público do
Poder Executivo do Município de São Bento do Tocantins,
Estado do Tocantins e dá outras providências.
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670
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Detalhes
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| 07/03/2025 |
Lei n° 372/2025 |
Lei
“Dispõe sobre a contratação de servidores por
tempo determinado para atender a necessidade
temporária e excepcional de interesse público do
município de São Bento do Tocantins, e adota
outras providências”.
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139
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Detalhes
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| 07/03/2025 |
DECRETO Nº 76/2025 |
Decreto
“Dispõe sobre alteração dos Membros da
Equipe de Apoio e Comissão Permanente de
Licitação (CPL), para examinar e julgar todos
os documentos e procedimentos relativos às
licitações, e adota outras providências”.
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45
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Detalhes
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| 27/02/2025 |
DECRETO Nº 79/2025 |
Decreto
Dispõe sobre ponto facultativo no
Município de São Bento do Tocantins, e
adota outras providências.
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60
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Detalhes
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| 17/02/2025 |
N°04/2026 |
Portaria
DESIGNAR O SERVIDOR, PITAGORAS PATRICIO DOS SANTOS SILVA, para exercer a função de coordenador da DEFESA CIVIL.
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4
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Detalhes
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| 17/02/2025 |
N°04/2025 |
Portaria
Designar o Servidor pitagoras patricio dos santos silva, para exercer a função de coordenador da defesa civíll neste municipio
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9
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Detalhes
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| 14/02/2025 |
DECRETO Nº 62/2025 |
Decreto
Dispõe sobre proibição trafego de caminhões
com peso bruto total superior a 30 (trinta)
toneladas nas vias urbanas do município de
São Bento - TO, e adota outras providências”.
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54
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Detalhes
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| 13/02/2025 |
DECRETO Nº 61/2025 |
Decreto
“Dispõe sobre a Regulamentação e Funcionamento
da sala do Empreendedor no âmbito da
Administração Municipal, no município de São Bento
do Tocantins - TO e adota outras providência
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58
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Detalhes
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| 12/02/2025 |
DECRETO Nº 58/2025 |
Decreto
Dispõe a Cerca de Nomear a senhora, KAMILLA EDUARDA MACEDO DE
OLIVEIRA, para exercer o cargo de DIRETORA DE SETOR, lotado na Secretaria
Municipal de Finanças do Município de São Bento do Tocantins - TO.
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54
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Detalhes
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| 05/02/2025 |
DECRETO Nº 57/2025 |
Decreto
Dispõe a Cerca de CONCEDER a licença maternidade, a senhora, LUZENIR LOPES
DA SILVA, exercendo a função de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de
Saúde, neste município, a partir do dia 16/01/2025 a 16/05/2025.
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61
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Detalhes
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| 01/02/2025 |
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Relatorio de Gestao Saúde
Relatório anual de gestão do exercício de 2024, o mesmo foi
apresentado aos órgãos de controle interno, ao conselho municipal de
saúde onde o mesmo teve subsidio das normas do art.70 da constituição
federal onde cita “ estabelece que compete ao tribunal de contas auxiliar
o legislativo na função de fiscalização a ele designado
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86
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Detalhes
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| 29/01/2025 |
002/2025 |
Portaria
Dispõe a Cerca de Conceder ferias.
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44
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Detalhes
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| 22/01/2025 |
DECRETO Nº 41/2025 |
Decreto
Dispõe sobre licença maternidade e adota outras
providencias
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49
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Detalhes
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