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Data	Número	Descrição	Downloads
22/10/2026	93/2026	Dispõe do Ponto Facultativo em comemoração e homenagem ao dia do Servidor Público, e adota outras providências.	21	Detalhes
15/10/2026	92/2026	Dispõe acerca de EXONERAR a servidora efetiva a pedido HULDA CASSIELE GOMES DE SOUSA, exercendo a função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.	33	Detalhes
14/10/2026	91/2026	Dispõe acerca de CONCEDER a licença maternidade, a senhora, ALDEIDES ALVES DOS SANTOS, exercendo a função de PROFESSORA.	30	Detalhes
14/10/2026	90/2026	Dispõe acerca de EXONERAR o servidor ROMIVAL GRANJEIRO DE ALMEIDA, exercendo a função de VIGIA.	33	Detalhes
08/10/2026	89/2026	Fica nomeado o Senhor AGUINAIL LIMA FEITOSA, para a função de DIRETOR DE ESPORTE, lotado na Secretaria de esportes e juventude.	28	Detalhes
08/10/2026	88/2026	Dispõe sobre Feriado Estadual - CRIAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS, e adota outras providências.	32	Detalhes
30/09/2026	86/2026	Dispõe acerca de EXONERAR a servidora AMANDA GABRIELLY CANUTO ALVES CAVALCANTE, exercendo a função de MONITORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município.	47	Detalhes
23/09/2026	85/2026	CONCEDER a licença maternidade, a senhora, ROSIMEIRE RIBEIRO VIEIRA, exercendo a função de FISCAL DE ENDEMIAS.	21	Detalhes
23/09/2026	84/2026	Fica concedida a LICENÇA PRÊMIO pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos ao Servidor Público Municipal, JOSÉ GEDEON DIAS GONÇALVES.	22	Detalhes
23/09/2026	83/2026	Dispõe acerca de EXONERAR a servidora CINTIA VIEIRA DE SOUSA, exercendo a função de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município.	23	Detalhes
23/09/2026	82/2026	Dispõe acerca de EXONERAR o servidor CLAUDIO BEZERRA DOS SANTOS, exercendo a função de DIRETOR DE ESPORTE, lotado na Secretaria de esportes e juventude, neste município.	25	Detalhes
23/09/2026	81/2026	Dispõe acerca de EXONERAR a pedido o servidor efetivo, ANTÔNIO GILVAN MELO RODRIGUES, exercendo a função de MOTORISTA ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município.	21	Detalhes
22/09/2026	80/2026	Dispõe sobre o Plano municipal de expansão de matriculas na Educação Infantil, do Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providencias.	24	Detalhes
04/09/2026	N°77/2026	Feriado ESTADUAL PADROEIRO DO TOCANTINS	65	Detalhes
03/09/2026	N°76/2026	“Nomeia os aprovados do IV Concurso Público do Poder Executivo do Município de São Bento do Tocantins, Estado do Tocantins e dá outras providências”.	136	Detalhes
10/07/2026	N° 65/2026	“Dispõe sobre a proibição do uso de recipientes de vidros em Balneários e Eventos de grande porte no Município de São Bento - TO, e adota outras providências”.	100	Detalhes
06/07/2026	N°64/2026	Dispõe sobre a Comissão Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), e adota outras providências”.	116	Detalhes
01/07/2026	N°63/2026	Institui a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providencias	96	Detalhes
25/06/2026	N°25/2026	Fica concedida a LICENÇA PRÊMIO pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos a Servidora Pública Municipal DOMINGAS EVANGELISTA DO CARMO,	821	Detalhes
19/06/2026	N°55/2026	Dispõe sobre licença á pedido do servidor para tratar de interesse particular, e adota outras providências	92	Detalhes

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