Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 30/10/2025 | N°165/2025 | RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER a licença médica a senhora, DALESSANDRA DE ARAÚJO FRANÇA SILVA, exercendo a Função de Auxiliar e Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação | 120 | Detalhes |
| 30/10/2025 | N°163/2025 | Art. 1º - CONCEDER a licença maternidade a senhora, SUELLY COSTA FERREIRA, exercendo a Monitora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município | 135 | Detalhes |
| 30/10/2025 | N°162/2025 | RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER a licença conforme a pedido da servidora, MARIA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS, no cargo de Agente Comunitário da Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde | 110 | Detalhes |
| 30/10/2025 | N° 164/2025 | RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER a licença maternidade a senhora, CARLA REGINA ALVES RODRIGUES, exercendo a função de Professora NII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município | 133 | Detalhes |
| 29/10/2025 | N° 161/2025 | “Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal de Meio Ambiente Municipal, e adota outras providencias | 148 | Detalhes |
| 26/10/2025 | N°170/2025 | EXONERAR a pedido o servidor efetivo, ROBSON DOS SANTOS BARBOSA, exercendo a função de Odontólogo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, neste município. | 134 | Detalhes |
| 25/10/2025 | N°160/2025 | “Dispõe do Ponto Facultativo em comemoração e homenagem ao dia do Servidor Público, e adota outras providências.” | 64 | Detalhes |
| 23/10/2025 | N°159/2025 | EXONERAR as servidoras, BRUNA VIANA CHAVES, exercendo a função de auxiliar de serviços gerais, NOEMIA LOPES TORRES, exercendo a função de Professora NI, lotadas na Secretaria Municipal de Educação, neste município. | 73 | Detalhes |
| 22/10/2025 | N° 158/2025 | “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, Imóvel Urbano localizado no Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências. | 122 | Detalhes |
| 20/10/2025 | N° 156/2025 | Fica instituído Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, o qual será composto de Representantes Governamentais: das Secretarias Municipais de Assistência Social, Mulher, Educação Administração e Saúde, constituída pela representação dos seguintes membros titulares e respectivos suplentes. | 131 | Detalhes |
| 14/10/2025 | N° 155/2025 | EXONERAR a servidora, WENSLEY RODRIGUES DOS SANTOS LEAL, exercendo a função de Monitora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município. | 150 | Detalhes |
| 14/10/2025 | N° 154/2025 | EXONERAR a servidora, WENSLEY RODRIGUES DOS SANTOS LEAL, exercendo a função de Monitora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município | 141 | Detalhes |
| 10/10/2025 | N°166/2025 | Nomeia Classificados do IV Concurso Público do Poder Executivo do Município de São Bento do Tocantins, Estado do Tocantins e dá outras providências | 96 | Detalhes |
| 10/10/2025 | 166/2025 | “Nomeia Classificados do IV Concurso Público do Poder Executivo do Município de São Bento do Tocantins, Estado do Tocantins e dá outras providências | 234 | Detalhes |
| 03/10/2025 | N°153/2025 | Dispõe sobre a instituição e composição da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN do Município de São Bento do TocantinsTO, e dá outras providências.” | 123 | Detalhes |
| 03/10/2025 | N°152/2025 | Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio á Servidor Público Municipal Ocupante de Cargo Efetivo, e adota outras providencias. | 162 | Detalhes |
| 23/09/2025 | N°151/2025 | EXONERAR a pedido a servidora efetiva, ANNA LUIZA MOURA SANTOS PAZ, exercendo a função de Técnica Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde | 170 | Detalhes |
| 23/09/2025 | N°150/2025 | EXONERAR a pedido a servidora efetiva, CYNNARA ALVES SEVERINO, exercendo a função de Odontóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde | 139 | Detalhes |
| 19/09/2025 | N° 149/2025 | CONCEDER a licença maternidade a senhora, WILKA MEDIALLA DE CARVALHO GUIMARÃES, exercendo a função Fiscal de Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde | 132 | Detalhes |
| 10/09/2025 | 148/2025 | Instituir Grupo de Trabalho para criação, implementação e articulação da Rede para a Garantia da Aprendizagem - RIGA” | 124 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
18
Ata de Sessão
3
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Decreto
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Julgamento de Contas pelo TCE
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LDO
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Lei
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