Decreto
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 26/11/2025 | N° 177/2025 | EXONERAR a pedido o servidor efetivo, RAFAEL MURADA DE SOUZA, exercendo a função de Motorista Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município. | 39 | Detalhes |
| 26/11/2025 | N° 174/2025 | CONCEDER a licença maternidade a servidora, ÀTILA FERNANDES DA SILVA, exercendo a função Professora NI, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município, a partir do dia 05/11/2025 a 05/03/2026. | 27 | Detalhes |
| 26/11/2025 | N° 172/2025 | EXONERAR a servidora, MARIA AUXILIADORA DE AGUIAR FARIAS, exercendo a função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, neste município | 37 | Detalhes |
| 26/11/2025 | N° 171/2025 | EXONERAR o servidor, BRUNO VINICIUS PEREIRA SILVA DE SOUSA, exercendo a função de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município. | 31 | Detalhes |
| 26/11/2025 | 173/2025 | EXONERAR a servidora, WILKA MEDIALLA DE CARVALHO GUIMARÃES, exercendo a função de Fiscal de Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, neste município. | 26 | Detalhes |
| 19/11/2025 | N° 169/2025 | Estabelece margem consignável para desconto das consignações na folha do pagamento dos Servidores Públicos Municipais do Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências.” | 59 | Detalhes |
| 18/11/2025 | n° 168/2025 | “Dispõe sobre Ponto facultativo Municipal de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências. | 50 | Detalhes |
| 14/11/2025 | N°167/2025 | “Dispõe da Convocação da 6a Conferência Municipal de Saúde de São Bento do Tocantins, e adota outras providencias”. | 44 | Detalhes |
| 30/10/2025 | N°165/2025 | RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER a licença médica a senhora, DALESSANDRA DE ARAÚJO FRANÇA SILVA, exercendo a Função de Auxiliar e Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação | 39 | Detalhes |
| 30/10/2025 | N°163/2025 | Art. 1º - CONCEDER a licença maternidade a senhora, SUELLY COSTA FERREIRA, exercendo a Monitora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município | 32 | Detalhes |
| 30/10/2025 | N°162/2025 | RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER a licença conforme a pedido da servidora, MARIA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS, no cargo de Agente Comunitário da Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde | 28 | Detalhes |
| 30/10/2025 | N° 164/2025 | RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER a licença maternidade a senhora, CARLA REGINA ALVES RODRIGUES, exercendo a função de Professora NII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município | 25 | Detalhes |
| 29/10/2025 | N° 161/2025 | “Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal de Meio Ambiente Municipal, e adota outras providencias | 46 | Detalhes |
| 26/10/2025 | N°170/2025 | EXONERAR a pedido o servidor efetivo, ROBSON DOS SANTOS BARBOSA, exercendo a função de Odontólogo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, neste município. | 30 | Detalhes |
| 22/10/2025 | N° 158/2025 | “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, Imóvel Urbano localizado no Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências. | 31 | Detalhes |
| 20/10/2025 | N° 156/2025 | Fica instituído Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, o qual será composto de Representantes Governamentais: das Secretarias Municipais de Assistência Social, Mulher, Educação Administração e Saúde, constituída pela representação dos seguintes membros titulares e respectivos suplentes. | 49 | Detalhes |
| 14/10/2025 | N° 155/2025 | EXONERAR a servidora, WENSLEY RODRIGUES DOS SANTOS LEAL, exercendo a função de Monitora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município. | 32 | Detalhes |
| 14/10/2025 | N° 154/2025 | EXONERAR a servidora, WENSLEY RODRIGUES DOS SANTOS LEAL, exercendo a função de Monitora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município | 40 | Detalhes |
| 10/10/2025 | N°166/2025 | Nomeia Classificados do IV Concurso Público do Poder Executivo do Município de São Bento do Tocantins, Estado do Tocantins e dá outras providências | 13 | Detalhes |
| 10/10/2025 | 166/2025 | “Nomeia Classificados do IV Concurso Público do Poder Executivo do Município de São Bento do Tocantins, Estado do Tocantins e dá outras providências | 117 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
18
Carta de Serviços
1
Código
1
Concursos e Seleções
7
Decreto
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Emendas Pix
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Julgamento de Contas pelo TCE
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LDO
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Lei
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Licitantes e Contratados Sancionados
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Lista de Espera em Creches
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Lista dos Fiscais de Contratos
1
LOA
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Oficío e Outros
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Plano de Contratação Anual - PCA
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Plano de Educação
5
Plano de Saúde
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PPA
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Relatório de Gestão Fiscal
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Relatorio de Gestao Saúde
2
Resolução
9
Termos Cooperativos
4