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Data	Número	Descrição	Downloads
24/03/2026	N°31/2026	EXONERAR os servidores	99	Detalhes
06/03/2026	N°30/2026	Aos 06 de março de 2026, no Gabinete Municipal do Prefeito - Palácio João de Deus Miranda de Rodrigues, localizado na Praça Osvaldo Franco 62, nº32, Centro, São Bento do Tocantins - TO. Toma posse os novos servidores concursados, regido pelo Edital n°001/2024 IV Concurso Publico	103	Detalhes
03/03/2026	N°29/2026	Fica nomeada a Senhora, ANA LUCIA RODRIGUES LEAL, para exercer a função de COORDENADORA DE SUPERVISÃO ESCOLA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município	62	Detalhes
03/03/2026	N°20/2026	Fica alterado o decreto nº 144/2025, que dispõe da nomeação dos membros CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de São Bento do Tocantins - TO, para o mandato de 02 (dois) anos, os seguintes representantes	43	Detalhes
26/02/2026	N°28/2026	menbros do conselho da saúde	12	Detalhes
26/02/2026	N°27/2026	EXONERAR o servidor, OCLÉZIO ALVES COSTA, Exercendo a função de Brigadista, lotada na Secretaria Municipal de Secretaria Municipal De Meio Ambiente Turismo E Lazer	46	Detalhes
25/02/2026	N°26/2026	Fica concedida a LICENÇA PRÊMIO pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos a Servidora Pública Municipal ABIDIAS MILHOMEM DE ALMEIDA	79	Detalhes
25/02/2026	N°25/2026	Fica concedida a LICENÇA PRÊMIO pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos a Servidora Pública Municipal DOMINGAS EVANGELISTA DO CARMO,	43	Detalhes
25/02/2026	N°24/2026	Fica concedida a LICENÇA PRÊMIO pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos a Servidora Pública Municipal DORACI PINHEIRO DE AZEVEDO SILVA	49	Detalhes
25/02/2026	N°23/2026	Fica concedida a LICENÇA PRÊMIO pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos a Servidora Pública Municipal DALVANIRA MOURA LIMA, Exercendo a Função de Merendeira	34	Detalhes
25/02/2026	N°22/2026	Fica concedida a LICENÇA PRÊMIO pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos a Servidora Pública Municipal FRANCISCA DAS CHAGAS BEZERRA FAIAS DA SILVA	43	Detalhes
25/02/2026	N°21/2026	Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio á Servidor Público Municipal Ocupante de Cargo Efetivo, e adota outras providencia	50	Detalhes
24/02/2026	N°19/2026	CONCEDER a licença maternidade, a senhora, JOSILENE CHAGAS OLIVEIRA, exercendo a função de Auxiliar de Serviços Gerais,	31	Detalhes
20/02/2026	N°18/2026	Fica nomeado a Senhora, WENSLEY RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer o cargo de COORDENADORA	51	Detalhes
14/02/2026	N°017/2026	Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, Imóvel Urbano localizado no Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências	52	Detalhes
13/02/2026	N°016/2026	“Dispõe sobre ponto facultativo no Município de São Bento do Tocantins, e adota outras providências	56	Detalhes
11/02/2026	N°15/2026	Fica alterado o Decreto nº156/2025, que instituí o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, o qual será composto de Representantes Governamentais: das Secretarias Municipais de Assistência Social	32	Detalhes
09/02/2026	N°14/2026	Dispõe sobre o Feriado Municipal do Município de São Bento do Tocantins-TO, e adota outras providências.	86	Detalhes
05/02/2026	N°013/2026	Nomeia classificados e aprovado do IV Concurso Público do Poder Executivo do Município de São Bento do Tocantins, Estado do Tocantins e dá outras providências	183	Detalhes
29/01/2026	N°012/2026	Fica nomeado a Senhora, ELIZABETH LEAL DA COSTA, para exercer o cargo de DIRETORA DA SECRETARIA DA MULHER,	58	Detalhes

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