Transparência | e-SIC | Ouvidoria | Área Restrita
Prefeitura

Decreto

Opções de Pesquisa

326 encontrados
Data Número Descrição Downloads
11/12/2023 077/2023 EXONERAR o servidor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município. 148 Detalhes
11/12/2023 076/2023 Dispõe sobre Recesso Municipal no Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras Providências. 118 Detalhes
04/12/2023 075/2023 Dispõe sobre regulação procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social - REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico - REURB-E, estabelece critério para calcular o justo valor pela aquisição de imóvel público municipal pelo beneficiário da Regularização Fundiária classificado como de Interesse Específico (Reurb-E), conforme a exigência do art. 16 da Lei Federal nº 13.465/2017 do Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providencias 146 Detalhes
04/12/2023 074/2023 Dispõe a cerca de Nomear servidor efetivo, para exercer o cargo de Engenheira Civil, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Transportes neste município. 146 Detalhes
31/10/2023 72/2023 Dispõe sobre ponto facultativo no Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências. 143 Detalhes
30/10/2023 071/2023 Dispõe sobre licença maternidade, e adota outras providencias 133 Detalhes
CSV TXT PDF

Documentos Publicados

Ata de Preço 18 Ata de Sessão 3 Carta de Serviços 1 Código 1 Concursos e Seleções 7 Decreto 639 Decretos COVID 16 Edital 19 Emenda Aditivas 2 Emendas Pix 1 Escala de Profissionais de Saúde 5 Julgamento de Contas pelo TCE 3 LDO 5 Lei 131 Licitantes e Contratados Sancionados 6 Lista de Espera em Creches 1 Lista dos Fiscais de Contratos 1 LOA 3 Normativa 5 Oficío e Outros 6 Plano de Contratação Anual - PCA 1 Plano de Educação 7 Plano de Saúde 3 Portaria 800 PPA 4 Relatório de Gestão Fiscal 1 Relatorio de Gestao Saúde 4 Resolução 9 Termos Cooperativos 4