Data: Tipo: Decreto Numero: 130/2025 Descrição: FERIADO ESTADUAL Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/12370320250814689e029fafa1b.pdf Data: Tipo: Plano de Educação Numero: Descrição: PROCESSO SELETIVO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR/2025 Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09595520250814689dddcb3c5b9.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 128/2025 Descrição: Dispõe sobre feriado municipal de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providências Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/16213620250805689259c02a299.pdf Data: Tipo: Plano de Educação Numero: 001/2025 Descrição: Processo de seletivo de diretor de unidade escolar Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/101550202508086895f8862281b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 010/2025 Descrição: Rerratifica, o relatorio do resultado final do IV concurso público do poder executivo do municipio de são bento do tocantins. Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/14290120250801688cf95dc9990.pdf Data: Tipo: Julgamento de Contas pelo TCE Numero: Descrição: contas consolidadas 2020 Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/13584320250730688a4f431c429.pdf Data: Tipo: Julgamento de Contas pelo TCE Numero: Descrição: contas consolidadas ano 2021 Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/13594520250730688a4f81baf2a.pdf Data: Tipo: Julgamento de Contas pelo TCE Numero: Descrição: Contas consolidadas ano 2022 Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/14004920250730688a4fc188b4d.pdf Data: Tipo: Emenda Aditivas Numero: Descrição: EMENDAS ADITIVAS Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/170644202507286887d85490b07.pdf Data: Tipo: Emenda Aditivas Numero: Descrição: EMENDAS PIX Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/171020202507286887d92c564d6.xlsx Data: Tipo: Relatório de Gestão Fiscal Numero: Descrição: RELATORIO DE CONVENIOS Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/171552202507286887da78e31a7.pdf Data: Tipo: Relatorio de Gestao Saúde Numero: Descrição: SERVIÇOS DE SAUDE DO MUNICIPIO Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1617302025072968891e4aa5d65.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 126/2025 Descrição: Fica Rerratificada a Homologação do Resultado Final do IV Concurso Público do Poder Executivo do Município de São Bento do Tocantins, referente ao cargo de Assistente Social, para preenchimentos de cargos de provimento efetivo, objeto do Edital de Abertura do Concurso Público, nº. 001/2024, de 26 de agosto de 2024 e suas rerratificações, nos termos da relação dos candidatos que obtiveram notas igual ou superior a 50,00 (cinquenta) pontos, considerados aprovados, de acordo com a ordem de pontuação e data de nascimento, em ordem decrescente, no respectivo cargo, constante do Anexo Único do presente Decreto, que a este se integra. Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/14084020250724688268986d8ad.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 124/2025 Descrição: Ficam nomeados para os cargos aos quais foram aprovados no IV Concurso Público do Poder Executivo do Município de São Bento do Tocantins, observada a ordem de classificação, os classificados a seguir relacionados: Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/08371720250718687a31ede15ce.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 110/2025 Descrição: Dispõe sobre alteração e nomeação do Conselho de Alimentação Escolar-CAE, e adota outras providências". Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/17212420250709686ecf44cb7d9.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 123/2025 Descrição: CONCEDER a licença maternidade a senhora, ANNA LUIZA MOURA SANTOS PAZ, exercendo a função de Técnica Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, neste município, a partir do dia 16/05/2025 a 15/09/2025. Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/154441202507156876a1993188a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: Decreto Nº 120/2025 Descrição: Fica nomeado o Senhor, JOÃO JOSE BEZERRA FONSECA, para a função de DIRETOR DE AGRICULTURA, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1130302025070368669406c37b5.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 121/2025 Descrição: Fica nomeado o Senhor, LUCAS MACEDO SOUTO, para a função de COORDENADOR ESPECIAL, lotado na Secretaria Municipal de Administração, do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/155909202507156876a4fd4cdb9.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 119/2025 Descrição: CONCEDER a licença maternidade a senhora, GLEYCIANE LOPES DA SILVA, exercendo a função Professora NI, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município, a partir do dia 22/04/2025 a 20/08/2025. Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/155648202507156876a4702fd27.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: Decreto Nº 116/2025 Descrição: EXONERAR a servidora, MAIZA RODRIGUES NOGUEIRA, exercendo a função de Assistente Administrativo lotada na Secretaria Municipal de Administração, neste município. Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11244820250703686692b0ed99f.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 118/2025 Descrição: EXONERAR o servidor, OLEGARIO RODRIGUES DIAS, exercendo a função de Motorista lotado na Secretaria Municipal de Saúde, neste município. Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/155402202507156876a3ca877ff.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 117/2025 Descrição: Nomear a senhora, RIZZIA RODRIGUES CHAVES, para exercer o cargo de DIRETORA DE PROTEÇÃO ESPECIAL SOCIAL, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/155100202507156876a314b0996.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 29/2025 Descrição: CONCEDER FERIAS A SERVIDORA : JESSICA EDUARDO GOMES FRAZÃO Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10131820250627685e98eea2adb.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 28/2025 Descrição: CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR : ODILON BARBOZA ARRUDA JUNIOR Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10180420250627685e9a0ce7772.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 37/2025 Descrição: Conceder ferias a : POLYANA FERNANDES TORRES GUIMARÃES Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09270720250627685e8e1b91b0a.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 36/2025 Descrição: Dispõe a cerca de lotar o servidor: MARIA RAYNARA MENDES BARBOSA, para exercer a função de tec. em enfermagem Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09211220250627685e8cb815574.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 35/2025 Descrição: CONCEDER FERIAS A SERVIDORA : VALDINEIA PEREIRA LIMA DOS SANTOS Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10101420250627685e98366636f.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 33/2025 Descrição: Conceder Ferias a : DIEGO FERNANDO LEITE DA SILVA Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09341620250627685e8fc882455.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 112/2025 Descrição: Dispõe sobre ponto facultativo no município de São Bento do Tocantins-TO, e adota outras providências. Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/091828202506186852ae94eeec2.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO N° 110/2025. Descrição: Dispõe sobre alteração e nomeação do Conselho de Alimentação Escolar-CAE, e adota outras providências Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/113215202507036866946f743b5.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 108/2025 Descrição: CONCEDER a licença maternidade a senhora, LARYSSA GOMES DA SILVA, exercendo a função de Professora NI, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município, a partir do dia 11/04/2025 a 09/08/2025. Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09581120250613684c2063bdfae.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 107/2025 Descrição: Dispõe a Cerca de EXONERAR a servidora, FABIOLA MARTINS MENESES, exercendo a função de Professora NI, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município. Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09571320250613684c20297ca68.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 31/2025 Descrição: Conceder férias a : VALDEINA COUTINHO GOMES DE FRANÇA Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09300320250627685e8ecb6cf17.pdf Data: Tipo: Edital Numero: 001/2025 Descrição: PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO BENTO DO TOCANTINS –TO. Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/17235720250709686ecfdd3ed27.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: PORTARIA 31/2025 Descrição: Conceder férias Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11100220250613684c313a5d04b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 106/2025 Descrição: CONCEDER a licença maternidade a senhora, CYNNARA ALVES SEVERINO, exercendo a função de odontóloga, lotada na Secretaria Municipal de saúde, neste município, a partir do dia 06/05/2025 a 03/09/2025. Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09560620250613684c1fe66b41d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 105/2025 Descrição: Dispõe a Cerca de EXONERAR o servidor, TIBERIO LEAL COSTA, exercendo a função de Motorista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, neste município. Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09550320250613684c1fa7e0709.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: PORTARIA 29/2025 Descrição: Conceder Férias Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11114420250613684c31a0c754a.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: PORTARIA 28/2025 Descrição: Conceder Férias. Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11204220250613684c33ba3a011.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 104/2025 Descrição: CONCEDER a licença maternidade a senhora, LORRANA RODRIGUES DE FRANÇA, exercendo a função de Visitadora do Programa Criança Feliz, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, neste município, a partir do dia 20/03/2025 a 18/07/2025. Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/08450720250627685e844316de2.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: PORTARIA 27/2025 Descrição: Conceder Férias Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11222020250613684c341c60825.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 27/2025 Descrição: CONCEDER FERIAS A SERVIDORA : SILMARIA LIMA LEAL DE MATOS Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10153320250627685e9975233f3.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 103/2025 Descrição: - CONCEDER a licença maternidade a senhora, ALDENYS GUEDES DA SILVA, exercendo a função de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, neste município, a partir do dia 01/05/2025 a 29/08/2025. Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/08484320250627685e851bdbbbf.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: RESOLUÇÃO SEMED Nº 001/2025 Descrição: INSTITUI NORMAS OPERACIONAIS PARA A EDUCAçÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL, COM BASE NA LEI NO M.64A DE 3í DE JULHO DE 2023 E PORTARIA SEMED N" OO3/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025 Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/090626202506236859434219e13.pdf Data: Tipo: Lei Numero: Lei n° 374/2025 Descrição: Dispõe sobre a Denominação de Rua do Município de São Bento do Tocantins – TO, e adota outras providências Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10455220250519682b3610865bd.pdf Data: Tipo: Lei Numero: Lei n° 373/2025 Descrição: Dispõe sobre a Faixa de Domínio do Município de São Bento do Tocantins – TO, e adota outras providências. Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10440820250519682b35a896d84.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 99/2025 Descrição: CONCEDER a licença maternidade a senhora, JOYCE CARVALHO CORTEZ, exercendo a função de Monitora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município, a partir do dia 28/03/2025 a 26/07/2025 Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09381020250613684c1bb2cb75e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 100/2025 Descrição: CONCEDER a licença maternidade a senhora, MARIA LIDIANE FERREIRA LIMA, exercendo a função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município, a partir do dia 16/04/2025 a 14/08/2025. Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09392520250613684c1bfd24acb.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 97/2025 Descrição: Dispõe sobre ponto facultativo no Município de São Bento do Tocantins-TO, e adota outras providências Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09370920250613684c1b7542401.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 96/2025 Descrição: EXONERAR o servidor, CARLOS EDUARDO ALVES GONÇALVES, exercendo a função de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, neste município. Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09355620250613684c1b2cb97ad.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 95/2025 Descrição: Dispõe a Cerca de EXONERAR a servidora, SÂNGELA MERCÊS FEITOSA, exercendo a função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município. Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09342420250613684c1ad0938ee.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 94/2025 Descrição: Dispõe a Cerca de EXONERAR o servidor, EDSON RESPLANDES DOS SANTOS, exercendo a função de Professor NI, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09323920250613684c1a6750f78.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 92/2025 Descrição: Fica nomeada a Senhora, DIANA FERNANDES DA SILVA, para a função de CONSELHEIRA TUTELAR, lotada na Secretaria Municipal de Administração. Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09300220250613684c19ca74af4.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 104/2025 Descrição: CONCEDER a licença maternidade a senhora, LORRANA RODRIGUES DE FRANÇA, exercendo a função de Visitadora do Programa Criança Feliz, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, neste município, a partir do dia 20/03/2025 a 18/07/2025. Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09512020250613684c1ec817d7c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 91/2025 Descrição: Dispõe sobre alteração dos membros do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de São Bento do Tocantins - TO, e adota outras providencias Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09281420250613684c195e150dd.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 90/2025 Descrição: Dispõe sobre feriado Nacional e adota outras providências. Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1029562025041667ffb0d414d90.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 89/2025 Descrição: Dispõe sobre ponto facultativo no Município de São Bento do Tocantins-TO, e adota outras providências. Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0955592025041567fe575fced00.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 88/2025 Descrição: Homologa o Resultado Final do IV Concurso Público do Poder Executivo do Município de São Bento do Tocantins, Estado do Tocantins e dá outras providências. Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1419472025041567fe95333bee8.pdf Data: Tipo: Lei Numero: Lei n° 372/2025 Descrição: “Dispõe sobre a contratação de servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária e excepcional de interesse público do município de São Bento do Tocantins, e adota outras providências”. Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1115132025031967dad171d9dc6.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 76/2025 Descrição: “Dispõe sobre alteração dos Membros da Equipe de Apoio e Comissão Permanente de Licitação (CPL), para examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações, e adota outras providências”. Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1027122025041667ffb03016680.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 79/2025 Descrição: Dispõe sobre ponto facultativo no Município de São Bento do Tocantins, e adota outras providências. Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1020532025022867c1b835277cd.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 62/2025 Descrição: Dispõe sobre proibição trafego de caminhões com peso bruto total superior a 30 (trinta) toneladas nas vias urbanas do município de São Bento - TO, e adota outras providências”. Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1531242025021767b3807c08146.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 61/2025 Descrição: “Dispõe sobre a Regulamentação e Funcionamento da sala do Empreendedor no âmbito da Administração Municipal, no município de São Bento do Tocantins - TO e adota outras providência Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1051222025021767b33eda18250.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 58/2025 Descrição: Dispõe a Cerca de Nomear a senhora, KAMILLA EDUARDA MACEDO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de DIRETORA DE SETOR, lotado na Secretaria Municipal de Finanças do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0934312025021367ade6d76946d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 57/2025 Descrição: Dispõe a Cerca de CONCEDER a licença maternidade, a senhora, LUZENIR LOPES DA SILVA, exercendo a função de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, neste município, a partir do dia 16/01/2025 a 16/05/2025. Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/2119112025021067aa977f0ce0d.pdf Data: Tipo: Relatorio de Gestao Saúde Numero: Descrição: Relatório anual de gestão do exercício de 2024, o mesmo foi apresentado aos órgãos de controle interno, ao conselho municipal de saúde onde o mesmo teve subsidio das normas do art.70 da constituição federal onde cita “ estabelece que compete ao tribunal de contas auxiliar o legislativo na função de fiscalização a ele designado Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09441320250612684acb9d4b580.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 002/2025 Descrição: Dispõe a Cerca de Conceder ferias. Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/2008562025021767b3c1887a0a5.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 41/2025 Descrição: Dispõe sobre licença maternidade e adota outras providencias Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/21394320250124679432cfa82e1.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 40/2025 Descrição: Fica nomeado o Senhor, VILSON NEVES DE SOUSA, para a função de DIRETOR DE AGRICULTURA, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, do Município de São Bento do Tocantins - TO Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/21385620250124679432a0da927.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 56/2025 Descrição: Dispõe a Cerca De Nomear o senhor, JOSE DE RIBAMAR MORAES PEREIRA, para exercer a função de COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, do Município de São Bento do Tocantins - T O. Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/2117422025021067aa9726a6a08.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 55/2025 Descrição: Dispõe a Cerca de Nomear a senhora, SANTANA DA SILVA NEVES, para exercer o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Escola Municipal Nossa Senhora da Consolação, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/2115232025021067aa969b07ce6.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 54/2025 Descrição: Dispõe a Cerca de Nomear a senhora, KELLY CHRISTINA MACEDO FONSECA, para exercer o cargo de COORDENADORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/2114182025021067aa965a2d746.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 53/2025 Descrição: Nomear a senhora, LUANNA PINHEIRO DE ANDRADE, para exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/2112562025021067aa9608ccf26.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 52/2025 Descrição: Dispõe sobre o Feriado Municipal do Município de São Bento do Tocantins-TO, e adota outras providências Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/2122132025020767a6a3b53b0da.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 52/2025 Descrição: Dispõe a Cerca de Nomear o senhor, MARCIO KLEVESSON MIRANDA DOS SANTOS, para exercer o cargo de DIRETOR ESCOLAR, na Escola Municipal Tiradentes, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/2111462025021067aa95c277006.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 51/2025 Descrição: Dispõe sobre alteração dos Membros da Equipe de Apoio e Comissão Permanente de Licitação (CPL), para examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações, e adota outras providências Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0920302025021367ade38e3c3ab.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 50/2025 Descrição: Dispõe a Cerca De Nomear o senhor, GENILSON RAMOS DE SOUSA ALMEIDA, para exercer o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11484720250130679b914f49eae.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 49/2025 Descrição: Dispõe a Cerca De Nomear a senhora, MARQUILEIDE RIBEIRO DE SÁ, para exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11412320250130679b8f9395122.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 48/2025 Descrição: Dispõe a Cerca De Nomear a senhora, SIMONRE PAZ FERREIRA, para exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/11402620250130679b8f5a5b4b4.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 47/2025 Descrição: Dispõe a Cerca De Nomear a senhora, CICERA CORDEIRO DA SILVA QUEIROZ, para exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10395920250130679b812f708d2.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 46/2025 Descrição: Dispõe a Cerca De Nomear o servidor efetivo, ABIDIAS MILHOMEM DE ALMEIDA, para exercer o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Bento do Tocantins - TO Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10353720250130679b8029dd841.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 45/2025 Descrição: Dispõe a Cerca De Nomear a senhora, MARIA SELMA GOMES DE SOUSA, para exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10343420250130679b7fea1c413.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 44/2025 Descrição: Dispõe a cerca De EXONERAR a servidora, NAIR DA SILVA CARVALHO, exercendo a função de MONITORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município. Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/090804202501286798c8a48c5fa.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 44/2025 Descrição: EXONERAR a servidora, NAIR DA SILVA CARVALHO, exercendo a função de MONITORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município. Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10332220250130679b7fa29a906.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 43/2025 Descrição: Dispõe a Cerca DE EXONERAR a servidora, WANDERLEIA COELHO DE SOUSA, exercendo a função de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município. Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/090443202501286798c7db7b089.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 43/2025 Descrição: Dispõoe a Cerca De EXONERAR a servidora, WANDERLEIA COELHO DE SOUSA, exercendo a função de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município. Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10322420250130679b7f68ec792.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 39/2025 Descrição: Fica nomeado o Senhor, STHSNLLER LEAL VARGAS, para a função de DIRETOR DE DIRETOR DE ESPORTE, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/2137592025012467943267c652c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 38/2025 Descrição: Fica nomeado o Senhor, LUCIANO LOPES MOREIRA, para a função de DIRETOR DE AGRICULTURA, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 38/2025 Descrição: Fica nomeado o Senhor, LUCIANO LOPES MOREIRA, para a função de DIRETOR DE AGRICULTURA, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/213704202501246794323059eff.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 36/2024 Descrição: Fica nomeado o Senhor CLEOMAR MORAES SILVEIRA, para a função de DIRETOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria de Administração, do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/21341720250124679431896fa80.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 35/2024 Descrição: Dispõe a Cerca De Nomear a senhora, POLIANA CORDEIRO CAVALCANTE, para exercer o cargo de COORDENADORA DO BOLSA FAMÍLIA, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/213316202501246794314c38e1a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 34/2024 Descrição: Fica nomeada a Senhora, ANA LUCIA RODRIGUES LEAL, para exercer a função de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, neste município. Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/21314820250124679430f40fcf6.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 33/2025 Descrição: Fica nomeada a Senhora, FRANCILEIA BEZERRA DA CONCEIÇÃO LIMA, para exercer a função de DIRETORA DE POLITICAS HABITACIONAIS, do Município de São Bento do Tocantins -TO. Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/21303920250124679430af25409.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 32/2025 Descrição: Fica nomeado o Senhor CLAUDIO BEZERRA DOS SANTOS, para a função de DIRETOR DE ESPORTE, lotado na Secretaria de esportes e juventude, do Município de São Bento do Tocantins - TO Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/212926202501246794306691015.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 29/2025 Descrição: Nomear a senhora, ORLANDECY TAVARES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de COORDENADORA DE APOIO ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/2119032025012467942df7e66cd.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº42/2025 Descrição: Fica nomeada a Senhora GLEICIANE VIEIRA NASCIMENTO, para a função de SECRETÁRIA ADJUNTO DA SECRETARIA DA MULHER, do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/10310220250130679b7f16c799f.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: PORTARIA SEMED NO. 03 12025 Descrição: Regulamenta a Politica de Educação em Tempo lntegral no Municipio de São Bento do Tocantins - TO Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/0902432025062368594263c965b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 30/2025 Descrição: Dispõe a Cerca De Nomear o senhor, JOSÉ DE ORISMAR SANTOS LIMA, para exercer o cargo de DIRETOR DE URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Transportes, neste Município. Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/2120512025012467942e63c5be8.pdf Data: Tipo: Edital Numero: 001/2025 Descrição: Dispõe a Cerca De RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL E REGULAMENTO DO IV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS. Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/14053820250108677eb0620196d.pdf Data: Tipo: Lista dos Fiscais de Contratos Numero: PORTARIA 01/2025 Descrição: DESIGNAR A SERVIDORA IARA GONÇALVES DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/172709202506096847439dc6e5e.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: PORTARIA 01/2025 Descrição: Designar a servidara Iara gonçalves Da Silva para exercer a função de fiscal de Contrato. Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/09560020250120678e47e05c124.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº23/2025 Descrição: Fica nomeado o Senhor EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS, para a função de COLETOR MUNICIPAL, lotado na Secretaria de Administração, do Município de São Bento do Tocantins - TO Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/21014420250124679429e8239f8.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 27/2025 Descrição: Fica nomeado o Senhor PITAGORAS PATRICIO DOS SANTOS SILVA, para a função de COORDENADOR, lotado na Secretaria de Educação, do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/2106412025012467942b117266d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 26/2025 Descrição: Dispõe a Cerca De Nomear a senhora, ESTÉR PIRES PAÉ, para exercer o cargo de COORDENADORA, lotado na Secretaria Municipal de Administração, do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/2105452025012467942ad9a4a6e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 25/2025 Descrição: Dispõe a Cerca De Nomear a senhora, BRUNNA CHAVES LEAL, para exercer o cargo de DIRETORA DE CULTURA, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/2104082025012467942a78949c5.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 24/2025 Descrição: Fica nomeada a Senhora LIVIA LIMA DOS SANTOS, para a função de COORDENADORA DE UNIDADE BASICA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Bento do Tocantins - TO Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/2102562025012467942a3054538.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 22/2025 Descrição: Dispõe a Cerca De Nomear a senhora, RAKEL PEREIRA ARAÚJO DAMACENO, para exercer o cargo de COORDENADORA, lotado na Secretaria Municipal de Administração do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1149182025021867b49deec94c3.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 21/2025 Descrição: Fica nomeado o Senhor ULISSES GUILMARÃES SANTANA, para a exercer a função de DIRETOR DE CONTABILIDADE, lotado na Secretaria de Controle Interno, do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/20530020250124679427dcc4ee3.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 19/2025 Descrição: Nomear o senhor, UYATAN PINHEIRO AGUIAR, para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste Município. Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/2050302025012467942746f0bb1.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 18/2025 Descrição: Dispõe a Cerca De Nomear a senhora, JAKELINE DE OLIVEIRA MELO, para exercer o cargo de COORDENADORA, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/204643202501246794266320743.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 17/2025 Descrição: Dispõe a Cerca De Nomear o senhor, ORLANDO JOSÉ SILVA FERREIRA, para exercer o cargo de DIRETOR DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, lotado na Secretaria de Infra Estrutura, do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/204205202501246794254dea6d8.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 16/2025 Descrição: Dispõe a Cerca De Nomear o senhor, JOAREIS MACEDO DA SILVA, para exercer o cargo de DIRETOR DE URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura, do Município de São Bento do Tocantins - TO Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/203246202501246794231ea82a7.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 15/2025 Descrição: Dispõe a Cerca De Nomear a senhora, JESSICA EDUARDO GOMES FRAZÃO para exercer o cargo de CHEFE DE GABINETE, lotada na Prefeitura Municipal, do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/20310820250124679422bc5eb71.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 14/2025 Descrição: Fica nomeado a Senhora, IARA GONÇALVES DA SILVA, para exercer o cargo de DIRETORA ADMINISTRATIVA, lotada na Secretaria municipal de Administração, do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/202954202501246794227236aa2.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 13/2025 Descrição: Fica nomeado o Senhor, SERGIO HENRIQUE BORGES MACEDO, para a função de DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/2028382025012467942226da992.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO N 28/2025 Descrição: Dispõe a Cerca De Nomear a senhora, ORLANDECY TAVARES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de COORDENADORA DE APOIO ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/2108092025012467942b6994a3b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: Descrição: Dispõe a Cerca De Nomear o senhor GERCIVAN ALMEIDA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de DIRETOR ADJUNTO DE SECRETARIA, lotado na Secretária Municipal de Assistência Social, neste município. Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/205148202501246794279494b79.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: Nº 007/2025 Descrição: Fica nomeada a Senhora KALINE FERREIRA DAMACENO, para a função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/162037202501026776e705f0cea.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: Nº 006/2025 Descrição: Fica nomeada a Senhora WESLAINY DOS SANTOS RODRIGUES, para a função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/161947202501026776e6d3170ca.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: Nº 005/2025 Descrição: Fica nomeada a Senhora AMANDA FERREIRA BASÍLIO, para a função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/161732202501026776e64c3ba7c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 004/2025 Descrição: Fica nomeado o Senhor RAIMUNDO PINHEIRO AZEVEDO, para a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/20422920250507681befe50e4aa.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 003/20225 Descrição: Fica nomeado o Senhor ELIEZER SOUSA COSTA, para a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO, do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/20455420250507681bf0b2ae083.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: Decreto Nº 002/2025 Descrição: Fica nomeado o Senhor JOSÉ ALVES DAMASCENO JÚNIOR, para a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/161421202501026776e58dba252.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 001/2025 Descrição: Fica nomeado o Senhor ODILON BARBOSA ARRUDA JÚNIOR, para a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/20410820250507681bef94d1f5d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 11/2025 Descrição: Fica nomeada a Senhora MICHELLE FERREIRA BASÍLIO, para a função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER, do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/183614202501046779a9ce5ab1b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 009/2025 Descrição: Fica nomeado o Senhor SINVAL GONÇALVES ALVES, para a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E TRANSPORTES, do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/183414202501046779a9566bc91.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 008/2025 Descrição: Fica nomeado o Senhor JHON ERLES RODRIGUES DE CARVALHO, para a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SENETAMENTO TURISMO E LAZER, do Município de São Bento do Tocantins - TO. Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/183249202501046779a901e7968.pdf Data: Tipo: Carta de Serviços Numero: Descrição: A Carta de Serviços ao Usuário é um documento elaborado por uma organização pública que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados por ela, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos com o atendimento e os padrões de atendimento estabelecidos., desenvolvidas pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Administração; Gabinete do Prefeito; Finanças; Turismo e Meio ambiente; Controle Interno; Juventude e Esporte, Agricultura, e Abastecimento, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria municipal de Educação de SÃO BENTO/to Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/1053062025052868371542300ed.pdf Data: Tipo: Plano de Saúde Numero: Descrição: PLANO ANUAL DE SAÚDE 2025. Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/092933202505306839a4ad267cb.pdf Data: Tipo: Plano de Educação Numero: Descrição: Dispõe a Cerca do Plano Municipal de Educação de 2015 a 2025. Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos/093631202505306839a64f73464.pdf Data: Tipo: Plano de Contratação Anual - PCA Numero: Descrição: A PREFEITURA DE SÃO BENTO, declara a inexistência de qualquer registro acerca de Plano de Contratações Anual no período entre 01/01/2021 até 30/05/2025. Url:https://www.saobentodotocantins.to.gov.br/storage/documentos